
1j2b6p
Últimas Notícias
-
18/06/2015 - Incra: Movimentos sociais elaboram propostas para assentamentos 22t3d
As propostas estão relacionadas à regularização fundiária e ambiental, criação de centros de comercialização para os assentados, entre outros
Veja mais -
17/06/2015 - CNJ: Moradia Legal II entrega primeiros títulos de propriedade em Alagoas 4a4a71
Em três etapas, 38 municípios alagoanos serão atendidos. O objetivo é proporcionar a regularização fundiária gratuita a pessoas com menor poder aquisitivo
Veja mais -
09/06/2015 - MDA: Sigef acelera regularização na Amazônia Legal 275v49
Sistema permite que a realidade territorial rural brasileira seja traduzida em imagens com alto grau de rigor e qualidade técnica
Veja mais -
05/06/2015 - Incra/RO e Governo de Rondônia firmam parceria para regularização fundiária e ambiental nos assentamentos h634z
A regularização ambiental e a fundiária possibilitarão às famílias assentadas o a políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida nos assentamentos
Veja mais -
27/05/2015 - CGJ/MA intensifica ações de regularização fundiária 2j6g
Serão realizadas audiências públicas para apresentar o modelo de regularização para moradores e entidades comunitárias representativas
Veja mais -
25/05/2015 - Câmara dos Deputados rejeita PL que previa regularização ambiental de propriedades rurais u363n
Proposta será arquivada por ter recebido parecer negativo de todas as comissões temáticas de mérito
Veja mais -
18/05/2015 - MPF/MT pede manutenção e regularização da via de o ao território Enawenê Nawê 56735o
Sem condições de tráfego na estrada, o deslocamento até a cidade tem que ser feito de barco, em viagem que dura de seis a oito horas
Veja mais -
15/05/2015 - Estadão: Regularização de terras na Amazônia levaria mais de 50 anos no ritmo atual 362c7
A conclusão é de um estudo realizado por pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
Veja mais -
15/05/2015 - TJMA destaca importância da regularização fundiária em audiência na Câmara dos Vereadores 5b3b61
Magistradas estão à frente do projeto de regularização de terras coordenado pela Corregedoria da Justiça do Maranhão e pela Secretaria de Urbanismo de São Luís
Veja mais -
13/05/2015 - Incra inicia regularização do território quilombola de Marambaia no Rio de Janeiro 45m1b
Documento delimita as áreas pertencentes ao quilombo e é primeira etapa de sua regularização
Veja mais -
06/05/2015 - MPF/MT expede recomendação sobre regularização fundiária no Vale do Araguaia 5996c
Nessa região, é reivindicada demarcação de pelo menos três terras indígenas, além de uma reserva de desenvolvimento sustentável
Veja mais -
30/04/2015 - MDA: Programa Terra Legal disponibiliza nova ferramenta digital 1r3y62
Sistema permite que órgãos de controle, movimentos sociais e o cidadão, tenha o fácil a informações sobre a existência de processos de regularização fundiária
Veja mais -
28/04/2015 - MPF/AM vai mediar acordo de regularização fundiária no entorno do aeroporto de Barcelos 1x474b
União sinalizou com proposta de regularização de maioria das moradias já instaladas no local, com exceção das situadas em área de risco
Veja mais -
07/04/2015 - CGJ-MA quer regularizar uma das maiores ocupações da América Latina 2w72n
Aproximadamente 50 mil propriedades no Bairro Cidade Olímpica, em São Luís, devem ser regularizadas
Veja mais -
06/04/2015 - Incra cria o primeiro assentamento do Médio São Francisco, na Bahia, em 2015 3mb11
Com 556,18 hectares, o projeto beneficia 29 famílias de trabalhadores rurais sem terras na antiga Fazenda Taratá Beira Rio, no município de Abaré
Veja mais -
27/03/2015 - CNJ: Provimento 44/2015 uniformiza registro de regularizações fundiárias urbanas 4z531s
O provimento mostrou-se necessário com a promulgação da Lei 11.977/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas
Veja mais -
26/03/2015 - Anoreg/MT coopera com Governo do Estado e Incra para regularização fundiária rural q4d2c
Projeto visa implementar a regularização fundiária rural no Estado de Mato Grosso
Veja mais -
24/03/2015 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza a primeira reunião de trabalho em 2015 5b396r
Na oportunidade, foram discutidos temas como registro de vias férreas, arrendamento de terras por estrangeiros, entre outros
Veja mais -
23/03/2015 - Senado: Comissão de Agricultura debate regularização fundiária 335m2d
Proprietários e posseiros de imóveis rurais têm até o próximo dia 5 de maio para aderirem ao cadastro
Veja mais -
23/03/2015 - OAB-SP e Itesp promovem debate para discutir os novos caminhos da regularização fundiária em São Paulo 314n6e
IRIB foi representado pelo diretor de Assuntos Agrários, Eduardo Augusto
Veja mais