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Últimas Notícias

• 10/06/2011 - Minha Casa 2 terá imóveis usados, sinaliza governo p6a

  Reportagem da revista Exame diz que meta de 2 milhões de imóveis esbarra na capacidade de produção; corretores de usados são assediados
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• 08/06/2011 - STJ: autorizada ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva 576g60

  Ministro Arnaldo Esteves Lima seguiu jurisprudência da corte no sentido da imissão provisória por comprovação de urgência
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• 08/06/2011 - Registradores fluminenses participam de reunião da Comissão Especial para gestão documental do Foro Extrajudicial 334bo

  Registro eletrônico e a gestão documental foram pontos discutidos em reunião com a presença do diretor do IRIB, Eduardo Pacheco, e do presidente da Anoreg-RJ, Renaldo Bussière
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• 07/06/2011 - Encontro de Camboriú vai debater decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre parcelamentos e incorporações imobiliárias 1k3eo

  Será discutida a conveniência de ação judicial contra a decisão do CNJ acerca da aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973
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• 06/06/2011 - Procuradores revertem decisão que suspendeu procedimento do Incra para expropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária 5nk50

  Segundo autora da ação, em setembro de 2009, o local teria sido invadido por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
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• 06/06/2011 - Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença 6b654q

  Entendimento é da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 03/06/2011 - IRIB participa de seminário sobre Georreferenciamento de Imóveis Rurais 1e5y5p

  Diretor de assuntos agrários Eduardo Augusto será palestrante no evento
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• 03/06/2011 - CCJMG muda regras para escritura pública relativa à conversão da separação consensual em divórcio 351k2t

  A partir de agora, além dos documentos de praxe, deve ser apresentada certidão da averbação da separação no assento de casamento
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• 02/06/2011 - Portal IRIB disponibiliza publicações em versão digital 473tv

  RDI, BIR e diversos livros estão disponíveis para visualização
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• 01/06/2011 - PEC autoriza uso de precatórios para compra de imóvel residencial d1t6i

  A issibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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• 01/06/2011 - TJMG: Justiça anula falsa venda de apartamento 2i5g2r

  Falência de sociedade, duas simulações de venda de imóvel e empréstimo fraudulento foram algumas das irregularidades observadas pelo juiz
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• 30/05/2011 - Comprador que espera há 12 anos por construção de imóvel receberá indenização por dano moral 5f375j

  Quarta Turma do STJ condenou a incorporadora ao pagamento da indenização
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• 30/05/2011 - Procuradoria em Pelotas (RS) recupera imóvel do Exército ocupado irregularmente por ex-companheira de militar 5x4x29

  AGU sustentou que o imóvel pertence à União e que sua ocupação só pode ser feita exclusivamente por militares inscritos numa lista de interessados
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• 30/05/2011 - Presidente Dilma manda bancos alavancarem o programa Minha Casa, Minha Vida 5g1p4w

  Reportagem do jornal Correio Braziliense diz que a presidente está preocupada com cumprimento da meta de contratação de 2 milhões de moradias
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• 26/05/2011 - Ministro do Desenvolvimento Agrário defende prerrogativas da União no Código Florestal 5h1ow

  Afonso Florence participou de debate no Senado Federal
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• 25/05/2011 - Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal 2g3ch

  Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental
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• 25/05/2011 - IRIB participa da criação de Juizado de Conciliação em Minas Gerais f3l2j

  Convênio firmado com a PUC Minas vai garantir atendimento à comunidade em questões jurídicas
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• 23/05/2011 - PR: Tribunal de Justiça nega pedido de anulação de escritura pública 4f1s2p

  Requerente alegou ter sido prejudicada na partilha dos bens
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• 18/05/2011 - AGU comprova na Justiça que imóvel histórico da Capitania dos Portos em Pernambuco pertence à União 2895w

  Imóvel foi incorporado como "próprio nacional" por Ato Imperial de 1830 e está vinculado à Marinha de Guerra do Brasil desde 1977
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• 17/05/2011 - TJSC: notários e registradores não terão custos adicionais com o selo virtual 2im71

  Lotes de selos serão adquiridos exclusivamente através da internet e transmitidos eletronicamente
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