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Últimas Notícias

• 27/02/2025 - Digitalização dos cartórios e o impacto no mercado imobiliário 3g1j3u

  A burocracia e a morosidade que sempre foram associadas aos cartórios começam a dar lugar à praticidade e à eficiência digital. Para entender melhor esse avanço e seus impactos no mercado imobiliário, conversei com Carolina Romano Brocco, tabeliã de notas e oficial de registro civil no Distrito de Calogi, na Serra-ES.
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• 26/02/2025 - Fundação ENORE-RS e UNISC: Curso de Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário v6x6a

  Programa aborda desde os fundamentos da atividade notarial e registral até temas avançados.
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• 20/02/2025 - Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de agem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. 591v56

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/01/2025, DJ 07/02/2025.
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• 20/02/2025 - CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 1y3l4n

  Inscrições estão abertas até o dia 31/03/2025, mas as inscrições pagas até 28 de fevereiro têm desconto!
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• 18/02/2025 - Condomínio. Cotas condominiais. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade. 5n6r4m

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5022873-25.2025.8.21.7000, Comarca de Canoas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgado e publicado em 11/02/2025.
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• 11/02/2025 - ENNOR abre inscrições de curso preparatório para 1º ENAC 4n3h29

  Aulas serão ministradas por corpo docente altamente qualificado, com metodologia focada na prática e teoria.
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• 10/02/2025 - CGJAL convoca novos Delegatários de Maceió 6q2s1p

  Aprovados no último concurso que obtiveram deferimento para prorrogação da investidura devem se apresentar no dia 11 de fevereiro.
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• 07/02/2025 - A data do casamento na conversão istrativa da união estável em casamento 73055

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Karine Maria Famer Rocha Boselli publicada no Migalhas.
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• 03/02/2025 - CGJPB entrega novo Código de Normas em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça paraibano 3n5au

  Novo diploma apresenta atualizações sobre matérias diversas.
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• 30/01/2025 - A reversão de doação à municipalidade por descumprimento de encargo e a função da ata notarial como título registral 181s1r

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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• 29/01/2025 - Condomínio – Convenção – alteração. Alienação fiduciária. Credor fiduciário – anuência. 2h5x73

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1125194-47.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 07/01/2025, DJ 21/01/2025.
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• 29/01/2025 - Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel? 2c4y1a

  Programa instituído pela CGJRS busca promover a regularização de moradias de maneira ágil e eficaz.
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• 28/01/2025 - STF entende não haver violação à CF a acumulação de especialidade em Serventia Extrajudicial preexistente 3j58

  Delegatário deve ser habilitado em concurso público para uma das atividades exercidas.
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• 27/01/2025 - CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos 1i2v3

  Curso será realizado online nos dias 26 e 27 de fevereiro. Inscrições somente até 26/02/2025.
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• 24/01/2025 - Consolidação da propriedade fiduciária. Requisitos não preenchidos. Intimação por edital irregular. Nulidade. 4k283m

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5065521-36.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 18/12/2024 e publicada em 19/12/2024.
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• 24/01/2025 - Regularização fundiária: CGJAM estima beneficiar mais de 10 mil famílias 3q4b5i

  Corregedor-Geral se reuniu com representantes de diversos órgãos para projetar ações.
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• 24/01/2025 - Novos Delegatários são investidos pelo TJAC 4m3hd

  Investidura marca a fase final do concurso público e o fortalecimento do atendimento à sociedade.
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• 23/01/2025 - Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26) 5d1q3t

  Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.
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• 23/01/2025 - Usucapião. Contrato de gaveta. Imóvel financiado com recursos do SFH. Hipoteca registrada. Animus domini – ausência. Imprescritibilidade. 364b2t

  TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800755-13.2016.8.12.0004, Comarca de Amambai, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgada em 15/01/2025 e publicada em 17/01/2025.
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• 20/01/2025 - Correspondentes bancários da CEF atuarão no processo de busca de imóveis para população no RS 2q5k53

  Cerca de 450 correspondentes especialistas em crédito imobiliário participaram do encontro virtual.
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