1j2b6p

Últimas Notícias

• 19/01/2015 - Governo de São Paulo regulamenta parte do Código Florestal no estado 6qd50

  Nova legislação deixa mais claro quais são as regras para a regularização da Reserva Legal de pequenos imóveis
  Veja mais

• 19/12/2014 - Advogados asseguram à União posse de terreno em Guarapari/ES por risco de degradação ambiental 4y6r4v

  AGU confirmou que o terreno ocupado está dentro de uma APP e, por isso, deveria retornar ao poder público
  Veja mais

• 16/12/2014 - Senado vota hoje novo Código de Processo Civil e1t4o

  Após cinco anos em tramitação no Congresso, senadores podem concluir análise do projeto que reduz uso de recursos e simplifica processos para tornar a Justiça mais ágil
  Veja mais

• 10/12/2014 - Governo Federal já destinou mais de 10 milhões de hectares na Amazônia Legal 491434

  Do total, 2,5 milhões de hectares foram destinados aos estados os estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins
  Veja mais

• 25/11/2014 - Terrenos de marinha: novo parecer retoma taxa proposta pelo governo o6o39

  O colegiado se reunirá hoje, às 14h30, no plenário 11 da Câmara dos Deputados, para votar o texto
  Veja mais

• 17/11/2014 - AGU confirma validade de retomada de imóvel do Incra por proprietário que não cumpriu regras de cessão 6t62w

  Beneficiário deixou de cumprir as cláusulas legais que garantem que o imóvel deve retornar ao acervo patrimonial da autarquia caso o proprietário não pague as parcelas anuais e sucessivas
  Veja mais

• 13/11/2014 - Imóvel – valor venal. Construção não averbada. Art. 108 do Código Civil. e3v14

  Questão esclarece acerca de construção não averbada na matrícula imobiliária, mas constante do carnê de IPTU, ser considerada para estabelecer o valor venal do imóvel, para fins de aplicação do art. 108 do Código Civil.
  Veja mais

• 12/11/2014 - Senador pede aprovação da proposta que extingue a taxa sobre terrenos de marinha 692p1k

  Ricardo Ferraço avalia que o tributo tornou-se um instituto anacrônico e sem sentido, que não existe em nenhum outro país
  Veja mais

• 11/11/2014 - MP que trata da concentração da matrícula entra em vigor 2x6x2q

  Matéria publicada pelo jornal "Gazeta do Povo" explica o que muda com a Medida Provisória nº 656/2014
  Veja mais

• 10/11/2014 - AGU confirma penhora de imóveis de ex-prefeita de Olinda determinada por acórdão do TCU 53x1b

  A decisão favorável foi obtida pela PRU5 em recurso apresentado pela ex-gestora contra a sentença da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco que manteve a penhora dos bens
  Veja mais

• 10/11/2014 - TJRN: Proprietário de imóvel construído em terreno público terá que demolir edificação 384g1f

  O proprietário não arquivou na Secretaria competente o pedido de construção que legaliza a obra, afrontando, assim, a Lei nº 1.058/2000
  Veja mais

• 31/10/2014 - AGU comprova ocupação indevida de terra destinada à reforma agrária no interior do Amazonas 641p3j

  O local é destinado ao Programa de Regularização Fundiária do Governo Federal que tem como objetivo regularizar áreas da União ocupadas irregularmente por posseiros
  Veja mais

• 29/10/2014 - TJMG: Selo de Fiscalização Eletrônico é implantado definitivamente 642r12

  O projeto torna mais fácil e seguro o processo de aquisição, confecção, distribuição, estoque e utilização dos selos nos atos notariais e de registro
  Veja mais

• 09/10/2014 - MPF/RN recomenda regularização de nove barragens no rio Espiranhas 293k2x

  Município deve promover, em até 30 dias, regularização das barragens
  Veja mais

• 08/10/2014 - Governo edita Medida Provisória que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel 3cz2d

  MP nº 656/2014 objetiva maior segurança aos negócios imobiliários e entrará em 7 de novembro para ações futuras
  Veja mais

• 06/10/2014 - TRF4 mantém suspensa ação de desapropriação de Quilombola Invernada dos Negros 4z4z1x

  Território abrange diversas e pequenas propriedades localizadas no Município de Campos Novos/SC
  Veja mais

• 29/09/2014 - STJ: Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento 566b5k

  Quando as verbas são recebidas durante o matrimônio, elas se tornam bem comum, seja o dinheiro em espécie ou os bens adquiridos com ele
  Veja mais

• 26/09/2014 - Programados dois eventos internacionais de Direito Registral Imobiliário 8t6u

  Cinder será realizado no Chile, no mês de outubro. Portugal receberá o Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol, em dezembro
  Veja mais

• 25/09/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – aprovação. Registro – cancelamento. 232w6y

  Questão esclarece acerca do registro de loteamento, quando a municipalidade tornar sem efeito a aprovação.
  Veja mais

• 22/09/2014 - Governo Federal faz mutirão de regularização fundiária e ambiental em Rondônia 3y5n6c

  A previsão é de que sejam emitidos, até 1º de outubro, 700 títulos do programa Terra Legal Amazônia para famílias da região
  Veja mais