1j2b6p

Últimas Notícias

• 13/03/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. Cancelamento. 6m381k

  TJRJ. CM. Processo n. 0860257-47.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
  Veja mais

• 12/03/2025 - RI/IRIB conta com nova composição 135yt

  Comissão permanente tem como principal função assessorar o Presidente do IRIB em assuntos estratégicos.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Instrução Normativa SPU/MGI n. 98, de 6 de março de 2025 5i1754

  Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC 1b282c

  Confira a opinião de Giselle Vergal Lopes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Adjudicação Compulsória. Vendedor – notificação prévia – prescindibilidade. Inventário – ausência. Citação dos sucessores – necessidade. 4t3u4n

  TJRR. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0821822-97.2022.8.23.0010, Comarca de Boa Vista, Relatora Desa. Elaine Bianchi, julgado em 30/08/2024 e publicado em 05/09/2024.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 2kq1d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado 3y222z

  A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará o ao crédito rural e investimentos.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Mercado de certificação de carbono é objeto de Consulta Pública 15a1e

  MMA e BNDES receberão propostas até 25 de abril.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Pecuaristas poderão ter preferência na aquisição de imóvel rural 4ii67

  PL estabelece que preferência seja aplicada aos imóveis objeto de contrato de pastoreio.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES 5z6o6v

  A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral. 5wd3n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
  Veja mais

• 10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade. 6u4a5s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
  Veja mais

• 10/03/2025 - Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade 101d5m

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 10/03/2025 - CNR adia data de inscrições para Selos Cartório Mulher, Boas Práticas e Ações de ibilidade e Cartório Sem Preconceito 1v443c

  Inscrições poderão ser realizadas a partir de 17 de março.
  Veja mais

• 10/03/2025 - PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025 4f334g

  Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
  Veja mais

• 10/03/2025 - Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado 1u5fn

  Para TJCE, "o desmembramento do imóvel, considerado como bem de família, é possível desde que seja preservada a sua destinação, ou seja, é necessário que ele continue útil para residência da família."
  Veja mais

• 10/03/2025 - Assista a íntegra das palestras do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil! 5v3y3h

  IRIB disponibiliza playlist com palestras em o exclusivo para associados.
  Veja mais

• 07/03/2025 - Incorporação – averbação – cancelamento. Requerimento – legitimidade – proprietário e/ou incorporador. Segurança jurídica. 4b473

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0037617-18.2024.8.24.0710, Comarca de ville, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/02/2025.
  Veja mais

• 07/03/2025 - Alienação fiduciária. Nova garantia. Valor total da dívida – verificação. Qualificação registral. ln5d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária da propriedade superveniente.
  Veja mais

• 07/03/2025 - Inconstitucionalidade da cobrança de ITBI sobre o excedente na integralização de capital social 2e331t

  Confira a opinião de Ana Beatriz Sampaio publicada no ConJur.
  Veja mais