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23/02/2022 - CNJ realiza 1ª Reunião de Trabalho sobre a Diretriz Estratégica 2/2022 5a2k6q
IRIB participou representado por seu Vice-Presidente. Foram discutidos aspectos dos Provimentos ns. 124/2021 e 127/2022.
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22/02/2022 - CNJ promoverá reuniões para discutir medidas trazidas pelos Provimentos ns. 124/2021 e 127/2022 1g1kw
Reunião sobre Plataforma SIPE será transmitida pelo YouTube.
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11/02/2022 - Provimento n. 127, de 09 de fevereiro de 2022 1c1e3c
Disciplina a Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos – SIPE para os serviços notariais e de registro, e dá outras providências.
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09/02/2022 - IRIB receberá sugestões para minuta de Provimento para adequação de Notários e Registradores à LGPD 305j3a
Registradores de Imóveis poderão enviar suas sugestões através de e-mail específico do Instituto.
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08/02/2022 - EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA 48391v
Minuta de Provimento para adequação da regulamentação dos serviços notariais e de registro à Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
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21/01/2022 - Corregedoria de Justiça do TJAP regulamenta atendimento nos Cartórios Extrajudiciais em virtude do aumento de casos da Covid-19 e da Influenza 632z3l
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá publica o Provimento n. 420/2022.
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17/01/2022 - DECISÃO 17n3k
Publicação refere-se ao Provimento CNJ n. 124/2021.
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17/01/2022 - ATENÇÃO: último dia para envio de informações ao CNJ 9723b
Dados semestrais sobre o faturamento devem ser encaminhados hoje ao Conselho Nacional de Justiça.
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13/01/2022 - ATENÇÃO: Registradores de Imóveis têm prazo até o dia 15 de fevereiro para se integrarem ao SREI 235v48
Determinação foi publicada no Provimento CNJ n. 124/2021. Integração deve ser feita pelo SAEC.
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11/01/2022 - Provimento CNJ n. 126, de 10 de janeiro de 2022 1b6u6j
Altera o Provimento n. 88/2019, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, previstos na Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998, e do financiamento do terrorismo, previsto na Lei n. 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
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04/01/2022 - Quatro cartórios de AL estão habilitados a mediar pequenos conflitos 4z1f4q
Modalidade é célere e reduz o litígio no Judiciário; provimentos da CNJ e CGJAL normatizam a atividade cartorária.
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20/12/2021 - CGJ disponibiliza o sistema SABER, nova ferramenta de pesquisa a documentos e normativos 622s3x
Sistema é capaz de centralizar, em uma única base de dados, todos os provimentos, orientações, circulares e comunicados eletrônicos expedidos.
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14/12/2021 - Provimento n. 125, de 10 de dezembro de 2021 473z6h
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
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10/12/2021 - Provimento n. 124, de 07 de dezembro de 2021 695v23
Estabelece prazo para a universalização do o por todas as unidades do serviço de registro de imóveis do Brasil, ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), operado pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, sob regulação da Corregedoria Nacional de Justiça.
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10/12/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça edita manual de PAD para servidores e delegatários 162t5a
Provimento apresenta o a o para a condução de sindicâncias e de processos istrativos disciplinares.
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07/12/2021 - Comissão julga recursos da primeira etapa do concurso para Atividade Notarial e de Registro 4c3lr
Foram interpostos nove recursos relativos a oito questões da prova para ingresso por remoção, e 2.679 recursos relativos a 94 questões da prova para ingresso por provimento.
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02/12/2021 - Anoreg/BR oferece gratuitamente curso à distância sobre Apostilamento 4b576w
Capacitação do Apostilamento do Provimento nº 119/2021 do CNJ é realizada pela ENNOR.
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11/11/2021 - CGJ-MA prepara lançamento de medidas de incentivo à regularização fundiária 6o6zm
Provimento e Plataforma vão auxiliar a Regularização Fundiária.
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03/11/2021 - CGJRS regulamenta lavratura de escritura pública e registro de permuta de bens imóveis com tokens/criptoativos 1v365m
Provimento teve origem em consulta realizada pela ANOREG-RS e pelo Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.
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19/10/2021 - Regularização Fundiária Urbana avança em SC com nova normativa da CGJ-Extrajudicial 5aea
Provimento CGJ/SC n. 46/2021 altera o Código de Normas.
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