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Últimas Notícias

• 01/07/2024 - É AMANHÃ! RDI em Debate abordará questões sobre invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária 4u6l60

  Terceiro episódio do programa será exibido no canal do IRIB no YouTube, a partir das 19h30.
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• 01/07/2024 - Cartório Plural: programa promove inclusão e ibilidade para diferentes segmentos da sociedade 6q3i2f

  ANOREG/BR reforça seu compromisso na luta pela igualdade, pela diversidade e pelo respeito no Mês do Orgulho LGBTQIA+.
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• 01/07/2024 - Programa Morar Carioca do Aço tem início no Rio de Janeiro 2pa52

  Conjunto habitacional será composto de 704 unidades e beneficiará cerca de 4 mil pessoas.
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• 27/06/2024 - Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações 68181g

  Segundo MCID, mais de 11 mil contratos beneficiarão seis Estados.
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• 26/06/2024 - RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária 1dc2o

  Terceiro episódio do programa terá como convidado Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho e Jéverson Luís Bottega.
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• 26/06/2024 - CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas 666g1r

  Outras audiências serão realizadas em Manaus para fomentar a regularização e orientar projetos para melhorar a infraestrutura da cidade.
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• 24/06/2024 - ONR lança edital do PID/ONR 2024 1op25

  Programa tem como objetivo prioritário apoiar as Serventias de Registro de Imóveis com arrecadação média mensal de até R$ 50 mil.
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• 19/06/2024 - Programa Acredita não deverá encontrar resistência na Câmara dos Deputados 5m5j4e

  Dentre outros pontos, medida pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário.
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• 11/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 4, de 28 de março de 2024 476zy

  Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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• 07/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 6, de 6 de junho de 2024 24701

  Dispõe sobre limites de subvenção econômica das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para produção ou melhoria habitacional para famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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• 07/06/2024 - Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024 336t12

  Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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• 06/06/2024 - Decreto n. 12.041, de 5 de junho de 2024 3d3qs

  Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.
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• 06/06/2024 - Decreto n. 12.045, de 5 de junho de 2024 4e5b2u

  Institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil.
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• 06/06/2024 - Em evento promovido pela ABRAINC, Ministro das Cidades destaca produção de unidades do PMCMV m327

  De acordo com Jader Filho, após a retomada do Programa, foram contratadas 700 mil unidades habitacionais por meio do FGTS.
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• 05/06/2024 - Arpen-Brasil abre inscrições para o Conarci 2024 em Santa Catarina 2o413g

  Evento acontece entre os dias 10 e 12 de outubro, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis e contará com programação imperdível.
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• 04/06/2024 - Portaria MDA n. 20, de 3 de junho de 2024 y2g2u

  Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
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• 04/06/2024 - São Paulo dá início ao Programa Solo Seguro – Favela 2024 2j625l

  Cerimônia de entrega de títulos foi realizada ontem na comunidade de Heliópolis, bairro localizado na Zona Sul da Capital paulista.
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• 03/06/2024 - Programa Solo Seguro – Favela beneficiará mais de 17 mil pessoas 2e3q4l

  Promovido pela CN-CNJ, programa de regularização fundiária será realizado entre os dias 3 a 7 de junho.
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• 27/05/2024 - Solo Seguro - Favela: segunda edição do programa terá início no dia 3 de junho 165v37

  Cartórios de Registro de Imóveis de todos os Estados e do DF são os principais parceiros do programa.
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• 27/05/2024 - Audiência Pública debaterá ações e programas do INCRA 563u6t

  Evento será realizado amanhã, 28/05/2024, a partir das 14h, pela CINDRE na Câmara dos Deputados.
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