
1j2b6p
Últimas Notícias
-
20/03/2013 - TJRS regulamenta procedimento de concursos para cartórios do Estado 2qnr
Confira a íntegra do ato publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Veja mais -
19/03/2013 - Senado: CCJ vota prazo para governadores cumprirem reintegração de posse x5v1z
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve decidir, na quarta-feira (20), sobre essa exigência estabelecida em projeto de lei
Veja mais -
15/03/2013 - IRIB inicia tratativas para parceria com a Caixa Econômica Federal 5i283r
O objetivo é agilizar e padronizar os contratos de financiamento imobiliário
Veja mais -
14/03/2013 - TJPR: A escritura pública de compra e venda, ainda que sem registro, é suficiente para provar a posse 184x55
É possível a ação de divisão de condomínio rural, ficando para a segunda fase do processo a definição dos critérios para repartição dos quinhões
Veja mais -
14/03/2013 - IRIB Responde - Retificação extrajudicial. Planta – confrontante – . 3a5y25
Questão esclarece sobre a fundamentação legal para exigência de do confrontante na planta apresentada em procedimento de retificação extrajudicial.
Veja mais -
13/03/2013 - Assembleia veta concurso para cartório existente em Teresina 60w1q
Os deputados vetaram o projeto do governador de abrir concurso para todos os 19 cartórios no Estado
Veja mais -
12/03/2013 - MDA: Inadimplentes com o Crédito Fundiário terão o dobro do prazo para se regularizarem 616z3j
Os agricultores terão até o dia 28 de março para renegociar a dívida e devem procurar a instituição financeira parceira da ação
Veja mais -
11/03/2013 - TJGO determina que arrendatários permaneçam em propriedade rural 411846
A relatora do processo ressaltou que o Estatuto da Terra prevê prazo de seis meses de antecedência para que o proprietário requisite o imóvel
Veja mais -
08/03/2013 - Inscrições para o 32º Encontro Regional em Salvador vão até o dia 18 de março 5i3d
Escreventes e auxiliares dos cartórios de Salvador e demais cidades do Estado poderão participar gratuitamente do tradicional Pinga-fogo, no dia 23/3
Veja mais -
07/03/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Pessoa jurídica estrangeira – CNPJ – exigibilidade. 231e5a
É necessária a inscrição e a indicação de CNPJ de pessoa jurídica estrangeira, proprietária de bem imóvel no Brasil, para registro de escritura pública de compra e venda.
Veja mais -
06/03/2013 - RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da revista de Direito Imobiliário 5s4w1q
Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial da publicação
Veja mais -
06/03/2013 - AGU: Procuradorias confirmam demolição de imóvel que invadia proteção de bem tombado em PE e afastam pagamento indevido de indenização 4y17k
O TRF5 acolheu os argumentos da AGU, ressaltando que a omissão ou a tolerância do Poder Público em face da construção, pelo particular não gera para o proprietário a regularidade de sua obra
Veja mais -
05/03/2013 - RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da Revista de Direito Imobiliário 60144y
Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial da publicação
Veja mais -
05/03/2013 - CSM/SP: Compromisso de permuta – negócio definitivo. Escritura pública – necessidade. 21682e
O compromisso de permuta, sendo considerado negócio jurídico definitivo, necessita da lavratura de escritura pública para ingresso no Registro de Imóveis.
Veja mais -
04/03/2013 - STJ: Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador 1c6t2e
Relator explicou que a exigência, por parte do legislador, da condição de proprietário para propor ação de despejo é excepcional
Veja mais -
01/03/2013 - Ajuris promove curso de atualização para Concurso de Registradores e notários 5r5e3g
Curso é promovido à distância e tem início no dia 18 de março
Veja mais -
28/02/2013 - STJ: Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de bens 3e5q5q
Para a manutenção da harmonia no casamento, o casal entendeu necessária a alteração do regime anterior para o da separação convencional de bens
Veja mais -
28/02/2013 - Senado: Gim sugere transferência a herdeiros de quiosques comerciais em área pública 3h4q6n
Pelo novo projeto (PLS 42/2013), os beneficiários serão, por ordem, o cônjuge ou companheiro, os ascendentes e descendentes, com preferência para os de grau mais próximo dentre os da mesma classe
Veja mais -
27/02/2013 - Hospedagem: participantes do evento têm desconto nas tarifas 674u5m
O Hotel Deville Salvador foi escolhido para sediar o Encontro
Veja mais -
27/02/2013 - Câmara: Parlamentares defendem regulamentação de norma sobre criação de municípios 34536t
Reunião para criação de Frente Parlamentar está marcada para as 15h30, no auditório Freitas Nobre
Veja mais