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07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 665w9
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
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05/02/2025 - Retificação Extrajudicial de Registros Imobiliários é tema de infográfico da ANOREG-BR y3o59
Projeto permite que o cidadão consiga solucionar suas demandas de forma mais ágil, simples e econômica.
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05/02/2025 - Habitação de interesse social e compliance: O papel de cartórios e bancos 704l71
Confira a opinião de Evandio Sales de Souza publicada no Migalhas.
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03/02/2025 - CGJPB entrega novo Código de Normas em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça paraibano 3n5au
Novo diploma apresenta atualizações sobre matérias diversas.
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03/02/2025 - Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano r735b
Julgamento foi finalizado em 31/01/2024.
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31/01/2025 - TJMG: novo Código de Normas das Serventias Extrajudiciais entra em vigor p4j4j
Novo diploma representa um avanço significativo para o aperfeiçoamento dos serviços notariais e de registro no Estado.
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31/01/2025 - ANOREG/MT e Corregedoria reforçam compromisso de fortalecer e ampliar regularização fundiária no Estado 3111v
Primeira reunião entre a Associação e a CGJMT deste ano ocorreu no dia 27/01/2025.
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30/01/2025 - Crédito habitacional: entenda como a Caixa pretende ampliá-lo 57h3l
Em entrevista exclusiva, Inês Magalhães falou sobre demanda por imóveis e grande volume de saques da caderneta de poupança.
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28/01/2025 - Programa Habite Seguro poderá ser ampliado para utilização em reforma e obras 6g13
CFT da Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo do Relator.
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28/01/2025 - USP São Carlos é premiada por plataforma que integra dados abertos sobre áreas verdes urbanas y6u2k
Projeto utiliza geoprocessamento, dados abertos e ciência cidadã para monitorar áreas verdes em municípios paulistas.
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27/01/2025 - ENAC: publicado Edital para o 1º Exame Nacional dos Cartórios 72335g
Prova do 1º ENAC será aplicada pela Fundação Getúlio Vargas. As inscrições terão início a partir de 29/01.
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22/01/2025 - PL altera índice de produtividade da terra 3l1yq
Projeto regulamenta o Parágrafo único do art. 185 da Constituição Federal, dentre outras providências.
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21/01/2025 - Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório u3e5k
Confira a opinião de Davi Tavares Viana publicada no ConJur.
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20/01/2025 - Decisão do STF amplia segurança jurídica para alienações fiduciárias de imóveis 614x38
Confira a opinião de Gabriela Ordine Frangiotti e Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes publicada no ConJur.
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17/01/2025 - Lei Complementar n. 214, de 16 de janeiro de 2025 6j34f
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
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17/01/2025 - Titular de Cartório poderá acumular cargo público ou magistério 5vo52
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e aguarda parecer da CCJC.
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17/01/2025 - Reconstrução de edifício poderá ser submetida à Lei n. 4.591/1964 1k2344
Segundo autor, retrofit em centros de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro justifica PL.
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16/01/2025 - PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres 6y6l4j
PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE.
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15/01/2025 - RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias 4u5z3l
Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.
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23/12/2024 - Resolução CMN n. 5.197, de 19 de dezembro de 2024 101r36
Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
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