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• 05/05/2022 - Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial 234s71

  Entrevista foi concedida por Kênio de Souza Pereira à Rádio Justiça.
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• 29/04/2022 - Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão 2h933

  Entrevista foi concedida por Rodrigo Karpat e Diego Amaral à Rádio Justiça.
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• 29/04/2022 - Especializações em Direito Eleitoral, Militar e Notarial estão com inscrições abertas 2x1e38

  Curso é voltado tanto para quem já atua no serviço extrajudicial mato-grossense como quem tem essa pretensão.
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• 27/04/2022 - Matrícula – abertura. Especialidade Objetiva. Área maior – desfalque – descrição precária. retificação. MP 1.085/2021. 381v4w

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1111978-24.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 03/03/2022, DJ 08/03/2022.
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• 20/04/2022 - Instrução Normativa n. 116, de 19 de abril de 2022 4j6d48

  Estabelece as diretrizes para o monitoramento e a análise dos mercados de terras por meio da elaboração regular dos Relatórios de Análise de Mercados de Terras e respectivas Planilhas de Preços Referenciais.
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• 20/04/2022 - 20 Anos do Código Civil – Perspectivas Presentes e Futuras 243z1d

  Obra lançada pela Editora Processo aborda temas como regularização fundiária, usucapião e condomínio edilício.
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• 19/04/2022 - Portaria RFB n. 167, de 14 de abril de 2022 5h6mu

  Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar o, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
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• 08/04/2022 - Projeto de Lei pretende determinar aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica 5e2d2c

  Para autor do PL, “o Código Florestal tem se mostrado eficaz em equilibrar a preservação do meio ambiente com a subsistência de comunidades e com a necessária produção agropecuária”.
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• 04/04/2022 - Live: Cadastro Imobiliário Rural 6x1t56

  Vice-Presidente do IRIB participará de live que debaterá aspectos do Cadastro Imobiliário Rural.
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• 04/04/2022 - O metaverso e a realização de negócio jurídico 41219

  No Brasil, para que a mínima segurança jurídica seja alcançada, há grandes desafios e batalhas a serem enfrentadas, especialmente pelo fato de que nem todos estão adaptados e preparados para levar uma vida num espaço virtual.
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• 31/03/2022 - Inspeções nos cartórios extrajudiciais voltam a ser presenciais em AL 5j6ln

  Juízes Corregedores Permanentes devem comparecer nas serventias extrajudiciais, após dois anos de fiscalização no modelo virtual.
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• 28/03/2022 - Resolução CMN n. 5.001, de 24 de março de 2022 163u3b

  Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas pelas instituições financeiras que específica.
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• 28/03/2022 - Fóruns internos discutem atuação de câmaras especializadas 634wd

  Temas nesta sexta-feira (25/3) foram questões de direito notarial e registral e de direito empresarial.
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• 24/03/2022 - Programa “Revista Justiça” trata das assembleias virtuais em condomínios 6u5a5b

  Entrevista foi concedida pelo advogado especialista em Direito Condominial, Rodrigo Karpat.
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• 21/03/2022 - STJ publica matéria especial destacando jurisprudência da Corte sobre evicção 2s693d

  Foram indicados julgados que permitem compreender com mais clareza o tema.
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• 17/03/2022 - Comissão Especial ajusta últimos detalhes da segunda audiência de Reescolha do Concurso dos Cartórios Extrajudiciais 5n641p

  Audiência de Reescolha acontecerá entre os dias 17 e 18/03 (quinta e sexta), a partir das 8h, na Sala de Sessões do Pleno do TJPB.
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• 16/03/2022 - Medida Provisória n. 1.103, de 15 de março de 2022 h2h28

  Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis, e a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários.
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• 15/03/2022 - As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias 4q2853

  Confira a opinião de Bruno Costa e Gabriela Caetano Andrade publicada no ConJur.
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• 14/03/2022 - IX Jornada de Direito Civil: prazo para envio de propostas de enunciados termina hoje 3v6c2v

  Propostas deverão seguir algumas regras e ser encaminhadas através de formulário eletrônico específico.
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• 14/03/2022 - Análise: Criptoativos demandam cuidados por não terem regulamentação 6a1e12

  Ferramentas, apesar de terem uma aderência cada vez maior no país, carecem de legislação para trazer segurança jurídica ao seu uso, sustentam especialistas.
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