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Últimas Notícias

• 01/10/2019 - AL/MT - ALMT discute regularização fundiária nos municípios do Araguaia (MT) 2p3f4u

  Encontrar soluções para acelerar o processo de regularização fundiária urbana e rural dos municípios que compõem a região do Araguaia. Este foi o objetivo da audiência pública realizada na cidade de Santa Terezinha, na sexta-feira (27).
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• 30/09/2019 - Governo do RS: Governo do RS capacita municípios para a gestão da política habitacional 4y4j19

  A capacitação ocorreu na quarta-feira (25/9), no gabinete da SOP, no Centro istrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. Esse foi o segundo curso sobre a aplicação do Reurb e estão previstas novas edições.
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• 30/09/2019 - CGJ-RO: Corregedoria inicia tratativas para regularização fundiária no município de Novo Horizonte (RO) 5a693c

  A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) se reuniu na manhã de quinta (26) para discutir a regularização fundiária do distrito Migrantinópolis, localizado no município de Novo Horizonte do Oeste, distante 410 km de Porto Velho.
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• 27/09/2019 - TJ/PI - 49 municípios do sul do Piauí discutem regularização fundiária próxima semana 3434w

  A Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, retoma a partir da próxima segunda (dia 30) as audiências públicas para discutir a proposta de Lei de Regularização Fundiária Urbana.
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• 19/09/2019 - Câmara de São Luiz: Câmara aprova projeto para catalogação de bens imóveis do Município de São Luís (MA) 2w3061

  O plenário da Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o processo de catalogação dos bens imóveis pertencentes ao Município de São Luís.
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• 19/09/2019 - CGJ-BA: Ribeira do Pombal e Sento Sé (BA) avançam na regularização fundiária com reuniões do projeto área legal 52433g

  “As Medidas Registrais que visam à regularização fundiária (Reurb)” e “Reflexões sobre o custo-benefício da regularização fundiária no município de Sento Sé” serão temas das reuniões da Reurb, dentro do Projeto Área Legal.
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• 13/09/2019 - Clipping – Justiça em Foco - Criação de consórcio visa regularização fundiária em municípios fluminenses 6h6r3h

  A ideia é trabalhar em uma agenda conjunta com o Incra para garantir a regularização dos imóveis rurais contidos no perímetro da antiga Fazenda Nacional de Santa Cruz, que ocupa uma área com mais de 80 mil hectares, em 9 municípios fluminenses.
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• 09/09/2019 - Clipping – Vale News - Prefeitura de Pindamonhangaba (SP) assina contrato com ITESP para regularização fundiária 444p6b

  Com a cerimônia de do contrato de prestação de serviços firmado entre município e Fundação Itesp para regularização fundiária, aproximadamente 900 unidades imobiliárias serão regularizadas por meio desta parceria.
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• 06/09/2019 - Governo de São Paulo: Moradores de dois municípios paulistas terão imóveis regularizados pelo Itesp 1m2w1s

  Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o Governo Paulista realizou ações importantes pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural em duas cidades.
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• 05/09/2019 - TJ/BA: Reuniões do Área Legal beneficiam moradores de diversos municípios da Bahia; Cinco cidades recebem o projeto em setembro 6v2d4f

  A ação busca conhecer as situações fundiárias dos municípios e, a partir daí, orientar a edição de instrumentos legais, objetivando a titularização dos imóveis, notadamente urbano.
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• 29/08/2019 - Clipping – Jornal de Uberaba - Programa Metropolitano de Regularização Fundiária tem adesão de novos municípios (MG) 276n6r

  O trabalho é coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), órgão do Governo do Estado de Minas Gerais, com a parceria das istrações municipais interessadas.
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• 29/08/2019 - TJ/TO - Regularização fundiária avança em municípios do Bico (TO) 2b3g6c

  A CGJ, através do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF) e prefeitos dos municípios das comarcas de Augustinópolis e Itaguatins am um acordo para realização da regularização fundiária urbana.
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• 26/08/2019 - Governo de São Paulo - Ilha Solteira (SP) sedia audiência pública sobre regularização fundiária 5z2v2e

  Na região, o programa tem parceria com os municípios de Andradina, Murutinga do Sul, Castilho e Guaraçaí, e a iniciativa já entregou em todo o Estado mais de 43 mil títulos.
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• 23/08/2019 - TJ/MT: Juízo de Nova Canaã do Norte acompanha regularização fundiária no município (MT) 3h4q2c

  O trabalho contínuo visa regularização fundiária urbana e rural do município, por meio da Comissão de Assuntos Fundiários.
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• 01/07/2019 - TJ/TO: Presidente do TJ e prefeito de Pequizeiro assinam termo de cooperação inédito para regularização fundiária urbana no Município 70915

  Os objetivos do Termo de Cooperação - que prevê, entre outros pontos, apoio técnico, jurídico e istrativo entre os cooperados - serão monitorados e acompanhados pela Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).
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• 26/06/2019 - Clipping – Agência AC - Programa de Regularização Fundiária será levado às regionais do Alto e Baixo Acre 2t1d4v

  O governo do Acre e a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estabeleceram na última semana a nova etapa das ações do Programa de Regularização Fundiária, que serão implementadas nos próximos 30 dias junto aos municípios do Alto e Baixo Acre.
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• 25/06/2019 - Anoreg/MT - Parceria entre AMM e Anoreg visa viabilizar incremento do ITBI nos municípios de MT p633j

  O assunto foi tratado no dia 14 de junho entre representantes das instituições durante reunião na AMM.
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• 17/06/2019 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária apresenta proposta de Lei de regularização urbana para 48 municípios do Piauí 4553

  Uruçuí, Floriano e Oeiras serão sede de mais três audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Segunda (17), terça (18) e quarta (19), respectivamente, a Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, reunirá representantes de 48 municípios dos Pólos de Desenvolvimento do Tabuleiro Alto Parnaíba, Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Canindé para apresentar a proposta.
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• 31/05/2019 - TJ/AL: Moradia Legal IV entrega títulos em Girau do Ponciano (AL), nesta sexta (31) 1n2c5i

  293 títulos serão entregues à população do município; solenidade será realizada na Praça de Eventos Vereador Elói Cabral, a partir das 10h
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• 30/05/2019 - TJ/MT: Sesmaria: saiba como atuam as comissões de regularização fundiária nos municípios 532f6i

  O tema será apresentado pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pelos magistrados Adriana Sant’Anna Coningham e Antônio Veloso Peleja Júnior.
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