1j2b6p

Últimas Notícias

• 27/03/2025 - Loteamento urbano. Vias de comunicação – espaços livres – domínio público. Decreto-Lei n. 58/1937. Doação formal – desnecessidade. 2v575o

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0837251-16.2017.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 21/03/2025 e publicado em 25/03/2025.
  Veja mais

• 18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 4p4g3k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
  Veja mais

• 07/03/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – caução – título hábil. 3k3z6m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia para registro de loteamento urbano.
  Veja mais

• 25/11/2022 - Loteamento. Termo de Verificação de Obra – averbação – ausência. Autoridade competente – comunicação. 1v4y51

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da comunicação, à autoridade competente, do decurso do prazo para implantação de obras de infraestrutura em loteamento urbano.
  Veja mais

• 25/08/2021 - Loteamento urbano. Taxas de manutenção. Débitos anteriores. Arresto. Arrematação. Contrato Padrão. Posteriores adquirentes – vinculação. 72564z

  STJ. Resp n. 1.941.005 - SP, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 22/06/2021, DJ de 30/06/2021.
  Veja mais

• 06/09/2016 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – cancelamento parcial. Homologação judicial. o438

  Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento parcial de loteamento urbano.
  Veja mais

• 05/05/2016 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Infraestrutura – garantia – apólice de seguro – averbação. Princípio da Concentração 6p2b6z

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de loteamento urbano, onde se pretende averbar, nas matrículas a serem abertas, apólice de seguro como garantia oferecida para realização das obras de infraestrutura
  Veja mais

• 24/11/2015 - Loteamento urbano. Edital – publicação 6q1a1w

  Questão esclarece dúvida acerca da publicação de edital de loteamento urbano
  Veja mais

• 27/10/2015 - Patrimônio de afetação. Loteamento urbano. 1m583h

  Questão esclarece dúvida acerca da utilização do patrimônio de afetação nos casos de loteamento urbano.
  Veja mais

• 16/07/2015 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Ação penal contra o loteador. Certidão – credor hipotecário – ausência. 33z23

  A existência de ação penal em curso contra um dos sócios da empresa loteadora, bem como a não apresentação das certidões dos credores hipotecários, impedem o registro de loteamento urbano.
  Veja mais

• 11/06/2015 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Cronograma de obras. 513k1p

  Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de cronograma de obras aprovado para registro de loteamento urbano, no caso de realização posterior de obras de infraestrutura.
  Veja mais

• 10/02/2015 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – histórico dos títulos de propriedade – necessidade. l4u4s

  Questão esclarece acerca da necessidade de apresentação do histórico dos títulos de propriedade e seus respectivos comprovantes, além da certidão vintenária expedida pelo Registro de Imóveis, no caso de registro de loteamento urbano.
  Veja mais

• 22/01/2015 - CSM/SP. Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Execução fiscal – suspensão – ausência. Prejuízo aos futuros adquirentes. 2x632w

  A ausência de comprovação de suspensão de execução fiscal ajuizada em face de um dos loteadores, bem como a de comprovação de existência de patrimônio suficiente para fazer frente ao débito impedem o registro de loteamento urbano.
  Veja mais

• 04/11/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Restrição urbanística – averbação na matrícula dos lotes. 2x5l3q

  Questão esclarece acerca da averbação de restrições urbanísticas nas matrículas dos lotes, no caso de loteamento urbano.
  Veja mais

• 27/03/2014 - Parcelamento do solo. Loteamento urbano – zona rural. 712n5q

  Questão esclarece acerca da implantação de loteamento urbano em imóvel localizado na zona rural.
  Veja mais

• 11/02/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Certidão trabalhista – exigibilidade. 65674y

  Questão esclarece acerca da exigibilidade de certidão trabalhista para o registro de loteamento urbano.
  Veja mais

• 04/02/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Certidão positiva de ações penais – crime contra a istração pública. 493p3d

  Questão esclarece acerca da impossibilidade de registro de loteamento urbano, quando o loteador apresentar certidão positiva de ação penal referente a crime contra a istração pública.
  Veja mais

• 08/10/2013 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – ações pessoais – certidão positiva. 5y4531

  Questão esclarece acerca do registro de loteamento urbano quando existirem certidões positivas de ações pessoais contra o loteador.
  Veja mais

• 25/09/2013 - Procuradores conseguem reintegração de área indígena invadida em Imperatriz/MA i1l35

  AGU sustentou que os invasores realizaram depredações no local e os índios estavam sendo ameaçados de morte caso não deixassem a chácara
  Veja mais

• 10/09/2013 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano. Cronograma de obras – prazo – prorrogação. 715ac

  Questão esclarece acerca da prorrogação do prazo do cronograma de obras para o registro de loteamento urbano.
  Veja mais