1j2b6p

Últimas Notícias

• 26/12/2018 - Clipping – Conjur - Juíza derruba liminar e volta a permitir reintegração de 300 mil hectares na Bahia 6l3b33

  A juíza substituta de 2º grau, Marivalda Almeida Moutinho, atuando na Comarca de Formosa do Rio Preto (BA), derrubou liminar que impedia a reintegração de posse de uma área de 300 mil hectares
  Veja mais

• 13/12/2018 - TJ/GO: Prefeitura precisa comprovar aumento do valor venal do imóvel para subir IPTU (GO) 4f6b3s

  O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu liminar para firmar interpretação sobre a Lei Municipal nº 9.704/2015, que versa sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano
  Veja mais

• 06/11/2018 - TJMS: TJ nega agravo e mantém reintegração de posse de imóvel 466c4b

  Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por G.T.G. e Q.C.C. contra a decisão proferida em primeiro grau, que deferiu liminar de reintegração de posse em favor do agravado, comprador do imóvel
  Veja mais

• 17/10/2018 - Clipping – Webitcoin - Estado australiano irá lançar sistema de registro de imóveis baseado em Blockchain 2x494c

  Processo irá eliminar grande parte do sistema tradicional
  Veja mais

• 20/08/2018 - TJ/RJ: Estado do Rio terá de interromper cobrança da Taxa de Ocupação do Cine Íris 4x4v5x

  Liminar foi concedida até que seja resolvida questão de propriedade do local
  Veja mais

• 15/08/2018 - Clipping – G1 - Justiça obriga Prefeitura de Franca (SP) a fiscalizar venda e aluguel ilegais em imóveis do Minha Casa Minha Vida m4e1q

  Decisão obtida por meio de liminar determina averiguação em quatro conjuntos habitacionais que integram o programa. Prefeitura diz que ainda não foi notificada
  Veja mais

• 08/08/2018 - TJ/DF: Suspensão de uso de cartas de crédito em licitação de imóveis da Terracap é mantida 6t2049

  A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em decisão monocrática do relator, negou o pedido de suspensão de liminar feito pela Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e manteve a decisão proferida pelo juiz substituto da 4ª vara de Fazenda Pública do Distrito Federal
  Veja mais

• 03/07/2018 - STF: Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas 6yn6o

  Para a ministra Cármen Lúcia, o quadro apresentado nos autos não configura situação de grave lesão que autorizaria a adoção da medida excepcional requerida pelo município
  Veja mais

• 02/07/2018 - TJ/RO: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste 1mz3f

  Na última quarta-feira, 27.06, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque, que respondia pela 1ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu o pedido de suspensão da ordem liminar que determinava a retirada de invasores do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste
  Veja mais

• 29/05/2018 - Clipping – Migalhas - ITCMD deve ser calculado com valor de mercado do imóvel na data da abertura da sucessão 2m2a50

  O juiz de Direito Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª vara da Fazenda Pública de SP, deferiu liminar para determinar que o ITCMD tenha como base de cálculo o valor referente ao IPTU lançado no mesmo exercício, considerado como valor venal o valor de mercado do imóvel na data da abertura da sucessão, devidamente corrigido.
  Veja mais

• 24/05/2018 - Clipping – Jornal do Cruzeiro – TJ/SP mantém lei sobre os impostos para imóveis 6l2240

  A negativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) em conceder liminar contra a lei que desvincula a nova Planta Genérica de Valores (PGV) do Município da cobrança de impostos relativos à posse e transferência de imóveis mantém, por ora, a carga tributária vigente até 2017.
  Veja mais

• 17/05/2018 - TJ/SP: Órgão Especial mantém validade do “direito de protocolo” 3f5l6r

  Decisão desta última quarta-feira (16.05) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou liminar, por maioria de votos, e manteve a validade do artigo 162 da Lei 16.402/16, do Município de São Paulo, garantindo o chamado “direito de protocolo”.
  Veja mais

• 28/03/2018 - Goiás Agora - Agehab inicia regularização fundiária de mais 749 moradias em Jataí com o Casa Legal 2v2o28

  A equipe de Regularização Fundiária da Agehab realiza uma reunião preliminar para explicar às famílias beneficiárias como o programa funciona, quais são as etapas e os documentos que devem ser providenciados para o cadastramento
  Veja mais

• 30/01/2018 - Nova News - Com apoio da Agehab, centenas de moradores conseguem regularizar imóveis com “contrato de gaveta” 3k20

  Eliminar pendências documentais das moradias só é possível por meio do programa Morar Legal, instituído pela Agência de Habitação Popular do Estado (Agehab)
  Veja mais

• 04/01/2018 - LEIA DECISÃO – Devedor pode oferecer imóvel como caução para obter certidão negativa 1w6b9

  Juíza concedeu liminar obrigando a Fazenda Pública de São Paulo a emitir o documento.
  Veja mais

• 04/01/2018 - Conjur (SP) - Devedor pode oferecer imóvel como caução para obter certidão negativa 68543r

  O contribuinte com dívida tributária pode oferecer imóvel como caução para obter Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. A decisão é da juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio, da Vara de Fazenda Pública de São Carlos, ao conceder liminar obrigando a Fazenda Pública de São Paulo a emitir o documento.
  Veja mais

• 28/06/2017 - Câmara dos Deputados aprova emendas e conclui votação de MP sobre regularização fundiária 74w5x

  A MP já tinha sido enviada à sanção pelo Senado, mas, após a concessão de uma liminar pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso no dia 20/6, a medida teve de retornar à Câmara
  Veja mais

• 16/01/2017 - STF nega liminar que pedia suspensão do trâmite de propostas legislativas sobre cartórios 4e3k57

  Na decisão, tomada no MS 34485, o ministro ressaltou que o entendimento do Supremo é no sentido da inissibilidade do controle jurisdicional preventivo de constitucionalidade do conteúdo de projetos de lei
  Veja mais

• 16/01/2017 - TJRS: Dívida de antigo proprietário de imóvel não impede transferência da titularidade 3d5v4s

  O autor da ação ingressou com pedido liminar afirmando que necessita do fornecimento de energia elétrica para ligar os motores que acionam os levantes hidráulicos do sistema de irrigação de suas lavouras de arroz
  Veja mais

• 14/12/2016 - CNJ cancela ato istrativo de juiz em disputa de terras na Bahia 1p3y3r

  A Corregedoria justificou a urgência de se conceder imediatamente uma liminar no perigo que uma desocupação fundiária com autorização do uso da força poderia representar para os moradores da área
  Veja mais