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Últimas Notícias
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18/01/2011 - Liberado o a conteúdo de testamento público 4i384i
Decisão foi tomada pela Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo
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17/01/2011 - Conselho Nacional de Justiça pretende padronizar as custas judiciais no país 4p104
Estudo constatou contradições no atual sistema de cobrança de custas pelos tribunais estaduais
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13/01/2011 - José Eduardo Cardozo: quem é e o que pensa o novo ministro da Justiça 1w192d
“Nossa idéia é atuar, no limite da lei, em estreita colaboração com o Supremo e com o poder Judiciário como um todo”, diz o novo ministro
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13/01/2011 - Entrevista concedida pelo ministro da Justiça 6h65b
José Eduardo Cardozo fala para a TV Brasil
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13/01/2011 - Tribunal de Justiça do Amapá promove concurso para cartórios extrajudiciais do estado em 16 municípios w5m6r
Provas serão aplicadas no dia 27/03. Inscrições até o dia 11/02
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12/01/2011 - Registro de Identidade Civil trará numeração criada pelo Conselho Nacional de Justiça para certidões de nascimento 2h83x
Cada pessoa ará a ser identificada por um único número em âmbito nacional, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado num chip
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12/01/2011 - Associação de produtores rurais do Pará questiona decisão que determina cancelamento de matrículas imobiliárias 121q4q
Os atos são do Conselho Nacional de Justiça que estipulou 30 dias para o seu cumprimento
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12/01/2011 - Escrivão do Paraná pede suspensão de decisão do Conselho Nacional de Justiça 1b6x6m
Aprovado em concurso, ele questiona a anulação da nomeação
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10/01/2011 - Entrevista do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a TV Brasil 674p3y
Conheça algumas idéias do novo Ministro da Justiça: segurança pública, relação com governos estaduais, entre outros temas
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03/01/2011 - Toma posse o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo 9513p
Cerimônia aconteceu em Brasília, no Palácio da Justiça, no domingo, dia 2
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20/12/2010 - Pai que deixar de pagar pensão terá seu nome na lista de protesto dos cartórios extrajudiciais 6m6m2c
A decisão é da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
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15/12/2010 - Senador Eduardo Suplicy pede votação de projeto que institui linha oficial de pobreza 2t373p
A matéria, de sua autoria, tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara
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14/12/2010 - CNJ, IRIB e ARISP dão importante o para a concretização da Central de Indisponibilidade 6j375y
Projeto foi apresentado oficialmente ao Conselho Nacional de Justiça, ontem, em Brasília
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07/12/2010 - STJ: anticrese de imóvel foi rejeitada como garantia para adesão ao Refis c3z6j
Assim entende a1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator da matéria foi o ministro Luiz Fux
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07/12/2010 - Tribunal de Justiça do Pará terá que confirmar indenização milionária 6w444e
A decisão, que envolve um montante de R$ 70 milhões, será revista
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19/11/2010 - Cartórios baianos serão informatizados y1a3f
Parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos vai garantir a informatização e a emissão de certidão de nascimento nas maternidades
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19/11/2010 - Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou 645a6n
Decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça baseou-se no Código Civil de 1916
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17/11/2010 - Aprovado pela Câmara prazo de validade para carteiras de identidade 5a5v2h
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade do documento
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17/11/2010 - Legalização de terras em faixa de fronteira deve ir a voto ainda hoje na Câmara i181e
Proposta será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
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03/11/2010 - CNJ publica alteração em Resolução sobre concursos públicos 3t5m6i
Exercício da função de jurado é critério de desempate
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