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Últimas Notícias

• 22/11/2023 - Eleições ONR: Diretoria Executiva e Conselhos Fiscal e Deliberativo serão eleitos amanhã 3y70q

  De acordo com Edital de Convocação, a eleição será online e ocorrerá das 8h às 18h, no horário oficial de Brasília.
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• 22/11/2023 - Resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial 1y2u6i

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 20/11/2023 - A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação 3z1141

  Congresso será realizado em dezembro e é promovido pela ABFP.
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• 17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados 5yh56

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
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• 17/11/2023 - Plataformas Digitais Atos Eletrônicos no Registro de Imóveis – ONR e SERP 4x3j6i

  Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva encaminhado ao Boletim do IRIB.
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• 16/11/2023 - TJSP publica “Doutrina em retrospectiva” dedicada ao tema da desapropriação 3v2xz

  Tribunal também disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada.
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• 16/11/2023 - Dação em Pagamento – escritura pública. Área remanescente – desfalque – disponibilidade. Retificação. Especialidade Objetiva. 5m224s

  CSMSP. Apelação Cível n. 1013702-20.2022.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/09/2023 e publicada em 01/11/2023.
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• 13/11/2023 - Assembleia Geral Ordinária: IRIB publica Edital de Convocação 694ww

  A Assembleia, com voto aos associados Registradores de Imóveis ativos e em dia com as contribuições associativas, será realizada em dezembro.
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• 13/11/2023 - Supremo na Semana destaca julgamento do RE n. 1.167.478-RJ 222x2w

  Acórdão definiu que a separação judicial não é mais requisito essencial para a efetivação do divórcio.
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• 13/11/2023 - Titulação definitiva da terra é garantida a 155 produtores rurais em Rondônia 6ay73

  O resultado foi possível graças a um Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO).
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• 10/11/2023 - Provimento CN-CNJ n. 156 de 04 de novembro de 2023 1e5i3z

  Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional de Justiça, nas unidades judiciais e istrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro.
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• 09/11/2023 - TJPR alerta para tentativa de fraude com utilização de nome e logo de tabelionato 206l2h

  Falsários utilizam o WhatsApp e se fazem ar pelo Tabelionato de Notas e Protesto de Guaratuba.
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• 08/11/2023 - Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário 6j2l2

  Comunidades adotam práticas de produção coletiva e uso sustentável.
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• 08/11/2023 - Promessa de Compra e Venda – cessão. Usucapião Extrajudicial. Adjudicação Compulsória – modo derivado de aquisição da propriedade. 171f1y

  TJRS. 19ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5019902-57.2022.8.21.0021, Comarca de o Fundo, Relatora Desa. Mylene Maria Michel, julgada em 20/10/2023 e publicada em 26/10/2023.
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• 07/11/2023 - Homem que adquiriu de boa-fé terreno doado por município não devolverá imóvel, diz TJ 2q444r

  Câmara apontou que o município não promoveu a necessária averbação do terreno na respectiva matrícula imobiliária.
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• 30/10/2023 - Arrecadação de imóveis abandonados, avanços legais e novas inciativas 5f1e5p

  Confira a opinião de Ricardo Almeida Ribeiro da Silva publicada no ConJur.
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• 30/10/2023 - Supremo na Semana destaca julgamento da Lei n. 9.514/1997 61n61

  Outro tema debatido no programa foi o início do julgamento da exigibilidade da separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação do divórcio.
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• 30/10/2023 - Presidente da ANOREG/RS ressalta importância das averbações na matrícula imobiliária z5m2p

  Entrevista foi concedida por João Pedro Lamana Paiva à ANOREG/PB.
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• 27/10/2023 - O ado e o presente do sistema de RI: o futuro é agora 1v1o6x

  Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva encaminhado ao Boletim do IRIB.
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• 25/10/2023 - Realizado lançamento da obra “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” 4q5j6g

  Presidente da ANOREG/RS e Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, foi um dos istas.
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