1j2b6p

Últimas Notícias

• 12/06/2023 - Inventário e partilha judicial. Compromisso de compra e venda – quitação. Comprador falecido. Procedimento registral. 443p4y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo imóvel com compromisso de compra e venda quitado.
  Veja mais

• 07/06/2023 - Usucapião Extrajudicial – aquisição originária da propriedade. Prescrição aquisitiva – direito transmissível “causa mortis”. 4a3o2n

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5015399-09.2021.8.21.0027, Comarca de Santa Maria, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 27/04/2023 e publicada em 05/05/2023.
  Veja mais

• 06/06/2023 - CONARCI Acadêmico 2023: abre inscrições para submissão de trabalhos 33561t

  Evento de caráter científico é organizado pela ARPEN-Brasil, com apoio da ARPEN-BA, e será realizado no dia 28 de setembro de 2023.
  Veja mais

• 06/06/2023 - Em iniciativa inédita no país, Anoreg/SP cria Banco de Talentos para facilitar alocação de profissionais na atividade extrajudicial 1l65n

  O Banco de Talentos é uma das ferramentas utilizadas pelas empresas para acelerar as contratações.
  Veja mais

• 02/06/2023 - D/CN/CNJ é instalada e realiza primeira reunião h2qw

  Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ foi criada pela Portaria CN-CNJ n. 30/2023.
  Veja mais

• 01/06/2023 - Comissão Mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida 1u153c

  Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados na operação do programa.
  Veja mais

• 31/05/2023 - CAPADR debaterá aspectos da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais 4x142j

  Comissão da Câmara dos Deputados discutirá regulamentação e implementação da PSA. Tema tem repercussão no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 31/05/2023 - Semana do Registro Civil atende mais de 55 mil pessoas em todo o país 1i5w6q

  A ação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em todo país, entre os dias 8 e 12 de maio deste ano, possibilitou a emissão de cerca de 31 mil certidões.
  Veja mais

• 30/05/2023 - Orientação CN-CNJ n. 12 de 16 de maio de 2023 2y186u

  Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel.
  Veja mais

• 30/05/2023 - Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida 3y6m69

  A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda.
  Veja mais

• 29/05/2023 - Pantanal de MS terá primeira certificação para venda de crédito de carbono 2h4r6x

  Projeto preservará onças na região da Serra do Amolar, como forma de compensar emissão de gás carbônico.
  Veja mais

• 26/05/2023 - PMCMV – Termo de Uso e Guarda Provisório de imóvel. Transmissão da propriedade – impossibilidade. Beneficiária originária – compra e venda – alienação fiduciária. Continuidade. 1x6r6

  TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0805023-09.2022.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgado em 24/05/2023 e publicado em 25/05/2023.
  Veja mais

• 25/05/2023 - Hospital do Amor: e se ele não existisse? 3g5y2c

  Vídeo relata a importância da entidade na vida e no tratamento de pacientes e usuários.
  Veja mais

• 24/05/2023 - PL dispõe sobre alteração do Código Civil e LRP para procedimentos extrajudiciais de atualização dos assentos e1t4s

  Projeto foi aprovado pela ASF da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 24/05/2023 - Ministérios que cuidam da demarcação de terras indígenas e do CAR têm atribuições alteradas 5d336f

  Relatório sobre a MP n. 1.154/2023 foi apresentado ontem por seu Relator e analisado por Comissão Mista do Congresso Nacional.
  Veja mais

• 24/05/2023 - Corregedoria Geral da Justiça e OAB-ES se reúnem para tratar da regularização fundiária no Estado 4s4q4c

  A parceria vai somar esforços para disseminar e incentivar a pauta.
  Veja mais

• 23/05/2023 - Portaria CN-CNJ n. 30, de 15 de maio de 2023 1a6p4

  Cria, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comissão de Proteção de Dados (D/CN/CNJ), nos termos do Provimento n. 134, de 24 de agosto de 2022.
  Veja mais

• 23/05/2023 - Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito 3q1g1r

  PL prevê que Oficial de Registro Civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as informações necessárias para a emissão do registro de óbito.
  Veja mais

• 19/05/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados o5z1h

  Destinada a profissionais do direito, a III Jornada de Direito Processual Civil terá a coordenação científica do diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.
  Veja mais

• 18/05/2023 - ANOREG/BR e CNR criam Comissões para fortalecimento e promoção da eficiência e da qualidade nos serviços notariais e de registro 6d1f63

  Resolução Conjunta n. 02/2023 também institui o Regimento Interno Único das Comissões.
  Veja mais