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14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 272s3r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
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14/11/2024 - Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura 6ak1g
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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14/11/2024 - IRIB disponibiliza fotos do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 68112g
Álbum do evento está disponível no Flickr do Instituto.
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13/11/2024 - Formal de partilha. Assentos registrais – retificação. Inventariados – estado civil – divergência. Segurança jurídica. Continuidade. Especialidade Subjetiva. 2s692s
TJRJ. CM. Processo n. 0827362-33.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
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13/11/2024 - Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método 4v146x
Confira a opinião de João Ricardo da Costa Menezes publicada no Migalhas.
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13/11/2024 - Coleção Cadernos IRIB: Adjudicação Compulsória Extrajudicial 3q625
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva foi lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 6m3561
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
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12/11/2024 - ANOREG/BR publica infográfico sobre regularização fundiária 264b15
Este é o sétimo infográfico divulgado pela Associação.
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11/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – HÉLIO KOBAYASHI 6z4z2p
Hélio Kobayashi foi Titular do 1º Cartório do Ofício Único de Espigão d’Oeste.
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11/11/2024 - 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu inaugurará museu nas dependências do Cartório 2f4s2v
Trabalho foi desenvolvido por Gilson Carlos Sant’Anna com o objetivo de restauração e preservação dos documentos históricos.
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08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA. 3x341b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.
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08/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre Inteligência Artificial no processo judicial 1g3e
Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.
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07/11/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ publica 5ª edição sobre Direito das Sucessões 1g2v5q
Ferramenta apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
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06/11/2024 - Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas 1p3t6i
Aproximadamente 17 mil brasileiros serão beneficiados, em 77 municípios.
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06/11/2024 - Alienação Fiduciária – escritura de aditamento e ratificação – averbação. Vencimento original – prazo – prorrogação. Novação não configurada. v63e
TJSC. Mandado de Segurança Cível n. 5036643-57.2022.8.24.0000, Comarca de Itapema, Relator Des. Vilson Fontana, julgado em 23/10/2024.
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06/11/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral. 5x217
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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06/11/2024 - Decisão 73u1s
EMENTA NÃO OFICIAL: Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024. LSEC-RI. Eletrônica. Art. 5º, §§ 1º e 2º da ITN – suspensão cautelar.
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04/11/2024 - Resolução CG I-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024 4k6t5j
Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil.
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04/11/2024 - Regularização fundiária de imóveis rurais em faixa de fronteira no MS será otimizada 48363e
Provimento da CGJMS regulamentou o trâmite de ratificação de imóveis rurais localizados até 150 km da região da fronteira decorrentes de alienações e concessões em terras públicas.
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04/11/2024 - Registradores em Mato Grosso participam do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 6e4h5a
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon também prestigiou o evento.
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