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07/10/2024 - Imóvel – duplicidade – mesma matrícula. Unitariedade. 35e34
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Unitariedade Matricial.
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02/01/2023 - Duplicidade matricial. Interessados – pessoas diversas. Princípios – Unitariedade – Segurança Jurídica – violação. Cancelamento. Via judicial. 115334
TJRJ. CM. Processo n. 0023386-90.2015.8.19.0014, Comarca de Campos dos Goytacazes, Relatora Desa. Mônica Maria Costa Di Piero, julgado em 17/11/2022 e publicado em 22/11/2022.
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10/06/2022 - Venda em duplicidade de imóvel é resolvida através de diálogo e conciliação em 2º grau 4y5d1j
Compra do imóvel representava para os autores o sonho de uma vida,
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16/02/2022 - Duplicidade de registro. Anulação do registro mais recente – entendimento jurisprudencial dominante. 244g21
TJSE. Apelação Cível n. 201900831603, Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível, Relator Des. José dos Anjos, julgada em 28/09/2021.
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30/11/2021 - Duplicidade de registro. Critério legal – registro mais antigo. Princípio da Prioridade. 1h6637
TJMG. Apelação Cível n. 1.0058.15.001844-6/001, Comarca de Três Marias, Relator Des. Baeta Neves, julgada em 17/11/2021 e publicada em 19/11/2021.
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29/04/2021 - Duplicidade de Matrículas. Nulidade. Princípios da Unitariedade e da Prioridade. 235e6t
TJMG. Apelação Cível nº 1.0570.17.003243-9/001, Comarca de Salinas, Relator Des. Wagner Wilson, julgada em 08/04/2021 e publicada em 14/04/2021.
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22/10/2018 - Clipping – Migalhas - Venda de imóvel em duplicidade não é suficiente para gerar dano moral 6l3j22
STJ entendeu que erro da empresa vendedora é um inadimplemento contratual, que não viola necessariamente direitos de personalidade do comprador
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19/10/2018 - STJ: Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável 6i1la
A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer aborrecimentos ao comprador. O erro da empresa vendedora, em tais casos, é um inadimplemento contratual, que não viola necessariamente direitos de personalidade do comprador.
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15/03/2018 - MATRÍCULA - ABERTURA IRREGULAR - DUPLICIDADE. 2v391i
Abertura irregular de matrículas - Duplicidade de registros - Remessa dos interessados às vias ordinárias. Nota do editor: ocorrendo duplicidade matricial, como deve o oficial proceder? Cancelar a última, na presunção de que a primeira goza de prioridade registral? Superada certa divergência, prevalece, hoje, o entendimento de que o princípio da presunção não socorre titulares dos registros duplos. A presunção de que o direito pertence àquele em cujo nome está registrado não pode conviver com o duplo registro. A presunção de veracidade do registro desaparece quando há duplicidade.
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08/11/2016 - TJPB mantém condenação de homem por duplicidade de venda de um terreno 4x5k5
De acordo com os autos, João Ribeiro firmou, em abril de 1981, um contrato particular de promessa de compra e venda, pelo qual vendeu a João Fernandes um lote, localizado no município de Bayeux
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25/05/2016 - TJGO: Imobiliária terá de indenizar cliente por imóvel vendido em duplicidade 6r6k4o
A empresa interpôs apelação cível aduzindo que firmou um contrato com cliente para a aquisição de um lote, porém, ele não adentrou na posse do imóvel, restando para a empresa as obrigações de vigília e pagamento de tributos
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16/11/2015 - TJMT: Comitê atua na regularização de bairros em Cuiabá 56203e
No encontro, foi sugerida a criação de um cadastro unificado dos beneficiários com a regularização fundiária, sobre a gerência do Poder Judiciário, para subsidiar pesquisas e evitar duplicidade de titulação
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08/07/2015 - Grupo de trabalho do MPF propõe ação nacional para corrigir duplicidade de registro em terras indígenas 1k4y5k
Objetivo é prevenir e combater transações ilegais, como a obtenção de financiamentos bancários sem a devida garantia
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