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Últimas Notícias
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26/05/2022 - Congresso Nacional adia para próxima semana sessão que analisaria 16 Vetos Presidenciais 3a3a6o
Na pauta estão os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreventes de Serventias Extrajudiciais.
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24/05/2022 - Primeira Câmara Cível mantém sentença que determinou fornecimento de documento para compradora lavrar escritura de imóvel 2y5p6n
Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora.
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09/05/2022 - Governo Federal divulga Nota Informativa sobre MP n. 1.085/2021 485f6h
Documento foi elaborado pela SPE e aponta 10 benefícios trazidos pela modernização do “Sistema de Cartórios no Brasil”.
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04/05/2022 - Doação. Doador – estado civil. União estável – documento regulador – ausência. Qualificação pessoal. 21305r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de doador.
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04/05/2022 - Títulos Digitais: Apresentação e Identificação dos Tipos de Documentos 4z481i
Live será transmitida hoje, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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03/05/2022 - Congresso Nacional analisará 17 Vetos Presidenciais em Sessão Conjunta desta semana i1i5k
Dos 17 Vetos Presidenciais, 15 causam sobrestamento da Pauta. Veto referente ao documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes integra relação.
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29/04/2022 - IBRADIM encaminha Nota Pública de Apoio à MP n. 1.085/2021 3p5038
Documento foi enviado ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Relator da MP.
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22/04/2022 - MP n. 1.085/2021: entidades representativas do Registro Público brasileiro enviam ofício conjunto ao Ministro da Economia 6j5y2f
No documento foram indicadas pequenas alterações para melhoria da Medida Provisória. Registradores respaldam aprovação.
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20/04/2022 - Corregedoria Geral da Justiça do PJBA publica informativo – edição abril 2022 4e3j31
O documento contém as principais atividades desenvolvidas pelo órgão durante o mês de março.
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14/04/2022 - Membros do IBEROREG divulgam Carta de Lima 1b33g
Documento demonstra que toda a Ibero-América está alinhada quanto ao registro eletrônico, arquivos digitais e novas tecnologias. IRIB esteve presente!
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12/04/2022 - Prefeitura de SP autoriza advogados a autenticar cópias de documentos 203q
De acordo com a OAB-SP, a medida permite exercício mais amplo da advocacia
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12/04/2022 - Termo de Referência do 2º Concurso dos Cartórios Extrajudicias é aprovado e segue para licitação 6p2n4c
Texto final do documento foi consolidado durante reunião virtual.
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07/04/2022 - Moradores de bairro de Lages receberão registros gratuitos de terrenos pelo Lar Legal 702s2c
Todos comprovaram a posse das terras com contrato de compra e venda, fatura de água, esgoto e energia entre outros documentos.
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04/04/2022 - Documento de Identidade de Notários e Registradores é vetado pelo Presidente do Brasil 303d6r
Veto Presidencial anda será analisado pelo Congresso Nacional.
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31/03/2022 - Parecis SuperAgro: projeto de licenciamento ambiental é entregue a presidente da Funai s6gv
O documento é um estudo inédito no país e busca dar autonomia por meio da agricultura mecanizada para os povos nativos da região do parecis.
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29/03/2022 - Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça da região do MATOPIBA-MG aprovam Carta de Belo Horizonte c1op
Documento foi elaborado após os debates realizados na 8ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do MATOPIBA-MG.
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28/03/2022 - Doze países membros do IBEROREG assinam Carta de Lima 1f2d3
Documento sobre registros públicos e tecnologia da informação foi firmado durante workshop promovido pela SUNARP na cidade de Lima/Peru.
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23/03/2022 - IRIB encaminha manifestação colaborativa ao GTCARTOR 2b512i
Documento foi elaborado em virtude da audiência pública de 16/03/2022.
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23/03/2022 - GTCARTOR disponibiliza considerações encaminhadas 21211r
Os documentos estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados e se referem à MP n. 1.085/201 e ao PL n. 4.188/2021.
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16/03/2022 - e-Revista CNJ: artigo destaca função social dos serviços notariais 64451f
Tema foi tratado em artigo intitulado “Função social do Direito, o à Justiça e protesto de títulos e documentos de dívida”, de autoria de Cintia Maria Scheid.
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