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Últimas Notícias

• 13/10/2021 - Divórcio extrajudicial. Partilha. Indisponibilidade. 1e244c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens gravados com indisponibilidade.
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• 08/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: encerrado primeiro Módulo do curso 3l6b4s

  Não perca as próximas aulas. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
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• 07/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso apresentará aula internacional hoje 6x5r39

  Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
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• 06/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso abordará origens e surgimento da indisponibilidade de bens 2y2n6u

  Aula anterior tratou sobre gravame sob a ótica do Direito Penal. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% DE DESCONTO.
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• 05/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso teve início com mais de 100 participantes em Abertura Solene zy35

  Inscrições seguem abertas. Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
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• 04/10/2021 - Indisponibilidade de Bens: entre o Direito, a Política e a Economia 6t6p4x

  Confira artigo de autoria de Celso Fernandes Campilongo reproduzido no portal Observatório do Registro.
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• 01/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso terá início a partir da próxima segunda-feira 385y5u

  Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
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• 30/09/2021 - PL que limita PJs sujeitas à indisponibilidade de bens sem decisão judicial é aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados 5i2r3v

  Bloqueio de bens somente será itido nos casos de recuperação, falência ou liquidação da pessoa jurídica.
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• 28/09/2021 - INSCREVA-SE JÁ: ASSOCIADOS AO IRIB TÊM DESCONTO DE 25% NO VALOR DA INSCRIÇÃO n211q

  Curso sobre Indisponibilidade de Bens terá início na próxima semana.
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• 24/09/2021 - INSCREVA-SE JÁ: Indisponibilidade de bens é tema de evento com conteúdo multifacetado 1k6rl

  Presidente do IRIB participará de curso organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo. ASSOCIADOS AO IRIB TÊM 25% DE DESCONTO NA INSCRIÇÃO!
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• 22/09/2021 - CURSO: Indisponibilidade de bens 3t465u

  Curso será promovido pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e OAB/SP.
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• 20/09/2021 - Imóvel indisponível. Penhora em favor da União – possibilidade. 2w5b6w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da penhora em favor da União de imóvel gravado com indisponibilidade.
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• 17/09/2021 - SAVE THE DATE: Indisponibilidade de bens é tema de evento organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e OAB/SP, com apoio do IRIB e do CNB-CF 4e4sh

  Entidades unem esforços para apresentar rico e multifacetado acerca do tema.
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• 08/09/2021 - Averbação – cancelamento. Escritura declaratória – bem reservado. Declaração unilateral. Continuidade. Disponibilidade. 5e3r47

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1104742-55.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 11/08/2021, DJ de 18/08/2021.
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• 03/09/2021 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – indisponibilidade – cancelamento. Hipoteca – credor – notificação – comprovação. 341z1h

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000955-26.2019.8.26.0397, Comarca de Nuporanga, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 12/08/2021, DJ de 18/08/2021.
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• 20/08/2021 - Bem indisponível por medida cautelar fiscal. Contrato de locação – inviabilidade. 6t4s4r

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0085721-17.2019.8.24.0710, Comarca de Jaraguá do Sul, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 15/09/2020.
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• 19/08/2021 - Inventário – Partilha – escritura pública. Herança – renúncia. Cessão em favor de filho do renunciante. Indisponibilidade de bens. Qualificação registral. 4z5e46

  CSMSP. Apelação Cível n. 1039545-36.2019.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 04/05/2021, DJ de 09/08/2021.
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• 13/08/2021 - Usufruto. Penhora. Indisponibilidade. z4f4r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade e penhora do usufruto.
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• 11/08/2021 - Arrolamento fiscal de bens. Indisponibilidade – comunicação – RFB. 44q67

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal e indisponibilidade de bens.
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• 10/08/2021 - Execução fiscal. Indisponibilidade de bens – alienação – inviabilidade. 245c3c

  TRF4. Agravo de Instrumento n. 5041602-33.2020.4.04.0000, Paraná, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, julgado em 24/11/2020, DJ de 25/11/2020.
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