1j2b6p

Últimas Notícias

• 21/06/2021 - DECISÃO: Intimação do Ministério Público é obrigatória em ação de desapropriação para fins de reforma agrária 4s1m20

  "É imprescindível a intervenção do Ministério Público em todas as fases de processos relacionados à desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária."
  Veja mais

• 27/05/2021 - Ação Civil Pública pode contestar desapropriação após expirado prazo da rescisória 2g1062

  STF define Tese de Repercussão Geral.
  Veja mais

• 21/05/2021 - Cejusc-Lábrea realiza acordo em ação civil pública para assentamento de 57 famílias 12512y

  Defensoria Pública iniciou processo para desapropriação judicial por posse-trabalho na comunidade do Tauaruhã.
  Veja mais

• 13/05/2021 - IRIB participa de reunião com VALEC no âmbito do CNJ 4d4h6r

  Pauta foi elaboração de minuta de provimento relativo a desapropriações.
  Veja mais

• 28/04/2021 - Desapropriação. Usufruto vitalício. Aquisição originária da propriedade. Goiás. 2f2s5y

  IRIB Responde aborda questão acerca do registro de desapropriação de imóvel gravado com usufruto vitalício.
  Veja mais

• 07/04/2021 - Georreferenciamento – desapropriação. Goiás. 4i6h1q

  IRIB Responde se manifesta em questão referente ao georreferenciamento de área desapropriada. Confira!
  Veja mais

• 11/03/2021 - Senado Federal: desapropriação de área rural para obras do setor elétrico poderá sofrer alterações 6v6q5y

  Projeto de Lei pretende compartilhamento de competência para declaração de utilidade pública do imóvel.
  Veja mais

• 29/01/2021 - DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL. ÁREA EXPROPRIADA – DESCRIÇÃO PRECISA. ÁREA TOTAL E REMANESCENTE – RETIFICAÇÃO – DISPENSA. ESPECIALIDADE OBJETIVA. 4v4x1k

  TJSC. Conselho da Magistratura. Recurso istrativo (Apelação) n. 0077829-57.2019.8.24.0710, Chapecó, Relator Des. Júlio César Machado Ferreira de Melo, julgado em 09/12/2020.
  Veja mais

• 19/01/2021 - Estado condenado ao pavimentar rodovia em área de particular sem prévia desapropriação 5i724v

  Desapropriação indireta pelo Estado de Santa Catarina para construção de rodovia gera indenização à família de Itaiópolis.
  Veja mais

• 11/10/2019 - TJ/SP: Mantida indenização a ser paga por imóvel expropriado d5y6z

  Ação de desapropriação foi ajuizada por empresa petrolífera para pleitear a expropriação da área, localizada na cidade de Ribeirão Pires, a fim de implantar dutos para movimentação e transporte de gás natural, petróleo e derivados.
  Veja mais

• 05/09/2019 - Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova parecer do Projeto de Lei 6905/17 sobre desapropriação para reparcelamento do solo g61v

  A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na Câmara dos Deputados o parecer do Projeto de Lei 6905/17 que trata das desapropriações por utilidade pública para reparcelamento do solo.
  Veja mais

• 03/09/2019 - CNJ: Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ 2a5o5m

  Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito para a definição dos valores de indenização nos processos de desapropriação por utilidade pública.
  Veja mais

• 01/03/2019 - Clipping – Migalhas - STF julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras que chegou à Corte há 20 anos 2d4h4l

  Caso envolve pagamento de indenização por desapropriação de terras.
  Veja mais

• 14/02/2019 - TRF4: A falta de matrícula do imóvel não é impedimento para desapropriação v1j2s

  A concessionária foi autorizada a fazer a desapropriação da área onde será construído o trevo do km 648.
  Veja mais

• 10/01/2019 - Clipping – Conjur - Incra volta atrás e revoga paralisação da reforma agrária 16u6s

  Quase uma semana depois da determinação de suspender todos os processos de aquisição, desapropriação de terras para o Programa Nacional de Reforma Agrária, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a medida na quarta-feira (09.01), conforme noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo
  Veja mais

• 04/12/2018 - TJ/GO: Antigos donos do terreno que deu origem ao parque Vaca Brava vão receber R$ 112 milhões por desapropriação (GO) 37y49

  Os antigos proprietários do terreno que deu origem ao Parque Vaca Brava, no Setor Bueno, em Goiânia, vão receber do Município a quantia de R$ 112 milhões pela desapropriação do local
  Veja mais

• 08/11/2018 - Imóvel rural. Desmembramento. Desapropriação parcial - modo originário de aquisição. Rodovia 4w5t2

  Aquisição originária da propriedade. Rodovia em área rural. Cabimento do georreferenciamento em cumprimento à Lei de Registros Públicos (artigos 176, § 1º, 3 "a", 176, §§ 3º e 5º, e 225, § 3º) e ao princípio da especialidade objetiva. – Recurso não provido, com observação
  Veja mais

• 10/10/2018 - MDH: MDH celebra decretos sobre regularização dos territórios quilombolas 4o666z

  Os imóveis rurais de pretensão privada da comunidade quilombola de Caiana dos Crioulos, localizada nos municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba, no estado da Paraíba, foram declarados de interesse social para fins de desapropriação por decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (08.10)
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – Ric Mais - Aposentado tenta provar ser dono de imóvel desapropriado 3g474l

  Com um processo de usucapião, aposentado tenta comprovar na Justiça ser dono de seu imóvel, para depois reclamar uma indenização
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – ND Online - Donos de imóveis contestam valores de desapropriações para o a aeroporto Hercílio Luz (Florianópolis/SC) 3s6h1k

  Proprietários de imóveis que estão na rota da obra do novo o ao Aeroporto Hercílio Luz, cuja licitação ainda está em andamento, estão contestando os valores propostos pelo Deinfra para pagamento das desapropriações necessárias
  Veja mais