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Últimas Notícias

• 20/09/2023 - Decida Viver o Extraordinário – Quebre o ciclo de negatividade e torne-se mais forte que os seus problemas 6ky6d

  Obra foi escrita por Ângelo Vargas e publicada pela Editora Gente. Autor será palestrante no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 20/09/2023 - Código Civil: Comissão formada para atualização cria canal para envio de sugestões 6j27g

  Participação é livre para qualquer pessoa que deseje contribuir com o aprimoramento da Lei Civil.
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• 20/09/2023 - Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país 1b6j2n

  Colegiado funcionará por quatro anos.
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• 15/09/2023 - Compra e venda. Valor do negócio – rerratificação – escritura pública. 6r1u6y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
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• 15/09/2023 - Escritura de Compra e Venda. Outorgado comprador. União estável. Bem particular – comprovação. Convivente – – ausência. 202q

  TJRJ. CM. Processo n. 0168404-11.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 31/08/2023 e publicado em 04/09/2023.
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• 14/09/2023 - Medida Provisória n. 1.187, de 13 de setembro de 2023 5q2u59

  Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
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• 14/09/2023 - Acompanhamento Legislativo: PL que cria SESANOR é aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados 3l362u

  Parecer de autoria do Deputado Federal Zé Neto (PT-BA) foi aprovado em Reunião Deliberativa realizada ontem.
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• 14/09/2023 - Novos Cartórios poderão ser criados no Distrito Federal 63363w

  CCJ da Câmara dos Deputados aprovou PL n. 2.575/2019. Projeto deve ser analisado pelo Plenário.
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• 14/09/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: Coordenador da RDI convida todos os interessados para encaminhamento de artigos 585ul

  Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para a próxima Assembleia do IBEROREG.
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• 14/09/2023 - Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais 661j41

  Obra foi escrita pelo Desembargador Carlos Cini Marchionatti e publicada pela safE.
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• 14/09/2023 - Curso de Direito Notarial com Vitor Kümpel e Christiano Cassettari: inscrições encerram hoje (14) 2s362u

  O evento é uma realização da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, em parceria com a Escola Judiciária do Piauí, e é gratuito e voltado ao público externo, em especial os profissionais que atuam diretamente junto às serventias extrajudiciais.
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• 13/09/2023 - Responsabilização de tabeliães e registradores: O princípio da independência das instâncias e o efeito pamprocessual do processo criminal 3o5u2h

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 12/09/2023 - Presidente do IRIB participará do VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas 3x101w

  Evento promovido pelo CENoR também terá participação dos Coordenadores Editoriais da RDI. Inscrições apenas até o dia 13/10/2023!
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• 12/09/2023 - Capacitação de Direito Notarial e Registral: inscrições encerram no dia 14 de setembro uu6q

  O evento ocorre nos dias 15 e 16 de setembro e é gratuito e disponível ao público externo.
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• 12/09/2023 - Partilha. Doação – filhos beneficiados. Sentença homologatória – eficácia de escritura pública. Pronunciamento judicial – dispensa. 623v4z

  TJMG. 4ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.035591-9/001, Comarca de Visconde do Rio Branco, Relatora Desa. Alice Birchal, julgada e publicada em 31/08/2023.
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• 12/09/2023 - Divisão – extinção de condomínio – escritura pública – título hábil. Parcelamento do Solo. 11g13

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para divisão e extinção de condomínio.
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• 11/09/2023 - VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas 2y1o4a

  Estão abertas as inscrições para o evento, que será realizado nos dias 19 e 20 de outubro, em Coimbra.
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• 11/09/2023 - Magistrado cria campanha para ajudar vítimas das chuvas no RS 6n4m20

  Magistrado reforça a importância da união de todos: “Foram muitos os relatos, inclusive de juízes e servidores sobre a enchente. Isso nos deixou consternados e muito preocupados.
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• 08/09/2023 - Direito Notarial e Registral Digital: possibilidades de aplicação da tecnologia aos procedimentos realizados nos cartórios extrajudiciais 1i5zz

  Obra foi escrita por Alexandre Scigliano Valerio e trata dos impactos causados pela tecnologia nos serviços notariais e registrais.
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• 08/09/2023 - Sobreposição de áreas. Escritura de renúncia de propriedade. Título hábil. Regularização registral. 4p5k2h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área e regularização registral.
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