1j2b6p

Últimas Notícias

• 28/11/2018 - Clipping – TNOnline - Taxa do Incra deve quitada até o dia 5 de dezembro 6i2u27

  A Prefeitura de Apucarana comunica que o prazo para quitação da taxa do Incra vence no dia 5 de dezembro. O boleto bancário pode ser gerado pela Internet ou ser retirado no setor do Incra, localizado na Rua Corifeu de Azevedo Marques, ao lado da Prefeitura de Apucarana
  Veja mais

• 26/11/2018 - Clipping – Conjur - STJ não ite amicus curiae em ação sobre posse do Palácio da Guanabara (RJ) 57342f

  O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de ingresso do Instituto Cultural D. Isabel I A Redentora, sociedade civil de natureza cívico-cultural, sem fins lucrativos, como amicus curiae no recurso que trata da posse do Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro
  Veja mais

• 22/11/2018 - STJ: Negado pedido de issão de amicus curiae em recurso que discute a posse do Palácio da Guanabara (RJ) 601b2z

  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira negou pedido de ingresso do Instituto Cultural D. Isabel I A Redentora, sociedade civil de natureza cívico-cultural, sem fins lucrativos, como amicus curiae no REsp 1.149.487.
  Veja mais

• 08/11/2018 - Clipping – Notícias Agrícolas - Incra convoca agricultores de Petrolina para fazer atualização do cadastro de imóveis rurais u5c5d

  Após a regularização da situação, pode ser emitido o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), referente ao exercício de 2018
  Veja mais

• 07/11/2018 - Incra lança Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais/2018 5n5l2k

  Registradores de Imóveis devem exigir o documento nas transações imobiliárias
  Veja mais

• 06/11/2018 - Clipping – Paraíba Online - Incra emite Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 4e335u

  A partir de segunda-feira (05.11), o Incra disponibilizará a proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2018
  Veja mais

• 05/11/2018 - Clipping – Michel Teixeira - INCRA inicia nesta segunda-feira (05.11) a emissão do CCIR 2018 73246x

  Capinzal – O CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) é indispensável para legalizar em cartório alterações no registro da área ou para solicitar financiamento bancário
  Veja mais

• 23/10/2018 - Clipping – O Girassol - Meio Ambiente e INCRA iniciam Cadastro Ambiental Rural 4vq2n

  Para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 4 mil proprietários rurais, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram parceria técnica e iniciaram, nesta segunda-feira (22.10) o atendimento em 15 assentamentos rurais
  Veja mais

• 22/10/2018 - Clipping – G1 - Pôr do Sol, em Ceilândia, será 1ª área do DF regularizada após lei que reduz burocracia (DF) 3r3m15

  Mudança vai viabilizar investimentos em infraestrutura, como asfalto e esgoto, diz Codhab
  Veja mais

• 22/10/2018 - Clipping – O Documento - Construtoras estudam uso do blockchain em registro de imóveis 2q1a19

  Além de diminuir custos, aumentar a transparência e a agilidade dos processos no mercado imobiliário, tecnologia pode reduzir a burocracia
  Veja mais

• 18/10/2018 - Senado: Propostas para diminuir a burocracia seguem para a Câmara dos Deputados 4i6b3c

  Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (17) projetos para diminuir a burocracia.
  Veja mais

• 17/10/2018 - Senado inicia discussão de projetos sobre desburocratização 1n2g4s

  O Plenário concluiu nesta terça-feira (16) a primeira sessão de discussão de seis projetos de lei do Senado (PLS) elaborados pela Comissão Mista da Desburocratização. Instalado entre 2016 e 2017, o colegiado avaliou e recomendou mudanças em procedimentos e rotinas de órgãos da istração pública federal. As matérias precisam ar por mais uma sessão de debates antes de serem submetidas a dois turnos de votação pelos senadores.
  Veja mais

• 15/10/2018 - Clipping – Sagres OnLine - Desburocratização: Goiânia sedia congresso que discute regularização de terras 4u5k1u

  O governo federal regulamentou em 2017 uma nova legislação para processos de regularização fundiária de terras, imóveis urbanos e rurais. A expectativa é dar celeridade à titulação de 460 mil imóveis em todo o país
  Veja mais

• 09/10/2018 - Clipping – Migalhas - Publicada lei que desburocratiza atos dos Poderes da União 5r5l2y

  A norma dá mais poder ao agente público
  Veja mais

• 09/10/2018 - Publicada lei que desburocratiza atos dos Poderes da União 3m2jg

  Foi publicada a lei 13.726/18, que racionaliza e simplifica atos e procedimentos istrativos dos poderes da União. A nova norma também institui o "Selo de Desburocratização e Simplificação"
  Veja mais

• 26/09/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI promove capacitação de mais de cem cartorários sobre o uso do Sigef e certificação do Geo 3b6924

  O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI), promovem, nesta quinta-feira (27.09), o Workshop “Capacitação dos Cartórios sobre o Uso do Sigef e Certificação do Geo”
  Veja mais

• 13/09/2018 - MDH: Audiência no Incra constitui força tarefa para arrecadação de terras públicas destinadas à reforma agrária no Pará 6z3d5w

  Dentre os encaminhamentos da audiência estão a criação de uma força tarefa para a avaliação e arrecadação de terras que serão destinadas à reforma agrária; a realização de reuniões específicas para tratar da regularização de territórios quilombolas, e a realização de uma reunião entre órgãos públicos que detêm dados fundiários do estado com o objetivo de garantir a publicidade e disponibilização dessas informações.
  Veja mais

• 11/09/2018 - Senado: Proposta autoriza a utilização de imóveis do INSS por entidades de assistência social 6s4k3u

  Imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser utilizados por entidades de assistência social sem fins lucrativos
  Veja mais

• 30/08/2018 - STJ: Em momento de turbulência, Judiciário deve ser o garantidor da democracia, afirma novo presidente do STJ 112k49

  A afirmação foi feita pelo ministro João Otávio de Noronha ao tomar posse como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), em cerimônia realizada nesta quarta-feira (29.08).
  Veja mais

• 28/08/2018 - TJ/PI: Comissão Interdisciplinar para revisão dos marcos normativos da regularização fundiária no Piauí realiza nova rodada de discussões 1te3c

  “Estamos fazendo um grande exercício de enquadramento dos normativos e da própria Lei 6.709 na realidade que temos no Piauí, com a expectativa de desburocratizar os procedimentos, de garantir segurança jurídica maior nesse processo de regularização fundiária, construindo critérios e requisitos objetivos para o cidadão que vá ser regularizado”
  Veja mais