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Últimas Notícias

• 25/11/2019 - ITI: ITI disponibiliza verificador de s digitais para a sociedade brasileira com agilidade e segurança 5a67o

  Em um cenário de digitalização do país e desburocratização dos serviços à sociedade, o uso do certificado digital e da de documentos em ambiente virtual se destacam.
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• 11/11/2019 - Senado - CRA e CAE analisam juntas projeto sobre compra de terras por estrangeiros 4k3x2a

  As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) se reúnem na próxima terça-feira (12) para deliberar sobre o Projeto de Lei (PL) 2.963/2019.
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• 18/10/2019 - Clipping – Canal Rural - Regularização fundiária é prioridade, afirma novo presidente do Incra 4me4e

  Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho foi nomeado nesta quinta-feira, 17, como o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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• 09/10/2019 - TJ/AL - Moradia Legal regulariza cerca de 220 imóveis em São Sebastião (AL), nesta sexta (11) 3z4iw

  O programa, que está na sua quarta edição, regularizou neste ano mais de 1.350 imóveis em Craíbas, Belém, Marechal Deodoro, Girau do Ponciano, Joaquim Gomes e Piranhas.
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• 26/09/2019 - Senado: CDR debate Lei de Regularização Fundiária 651f2k

  Mudanças na Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465, de 2017) foram debatidas em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta quarta-feira (25). Para especialistas e parlamentares, a lei ainda é muito burocrática.
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• 16/09/2019 - Incra - Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019 5t3g6g

  Proprietários, titulares de domínio ou possuidores dos 6,56 milhões de imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) já podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2019.
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• 13/09/2019 - Clipping – Justiça em Foco - Criação de consórcio visa regularização fundiária em municípios fluminenses 6h6r3h

  A ideia é trabalhar em uma agenda conjunta com o Incra para garantir a regularização dos imóveis rurais contidos no perímetro da antiga Fazenda Nacional de Santa Cruz, que ocupa uma área com mais de 80 mil hectares, em 9 municípios fluminenses.
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• 13/09/2019 - Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços notariais e registrais 485f6c

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou uma decisão, após Pedido de Providências da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, sobre a aplicação da Lei 13.726/2018.
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• 05/09/2019 - Clipping – Gazeta Web- CNJ fixa em 221 número de cartórios que devem ir a concurso público em Alagoas 2b4e4b

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já cravou o total de cartórios em Alagoas que devem ser levados a concurso público em breve: são 211 cartórios extrajudiciais.
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• 26/06/2019 - Clipping – Agência AC - Programa de Regularização Fundiária será levado às regionais do Alto e Baixo Acre 2t1d4v

  O governo do Acre e a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estabeleceram na última semana a nova etapa das ações do Programa de Regularização Fundiária, que serão implementadas nos próximos 30 dias junto aos municípios do Alto e Baixo Acre.
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• 24/06/2019 - TJ/BA: Reunião entre Corregedoria das Comarcas do Interior e Incra aborda regularização fundiária 153m3f

  O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), reuniu-se nesta segunda-feira (17) com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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• 18/06/2019 - Anoreg/MT: Anoreg-MT se reúne com Incra para conhecer plataforma Sigef 2y5a4x

  O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, esteve na manhã desta segunda-feira (17 de junho), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a finalidade de conhecer o Sistema de Gestão Fiduciária (Sigef).
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• 17/04/2019 - Câmara dos Deputados: Venda de imóveis em áreas nobres de Brasília financiará reforma agrária f3d4b

  O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 traz uma relação de 91 imóveis do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que poderão ser alienados futuramente.
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• 01/04/2019 - TJ/AL: Mais de 240 famílias contempladas em primeira entrega do Moradia Legal em 2019 em Craíbas (AL) 1t2116

  ‘Pela cadeia de consequências, esse talvez seja o nosso mais importante programa’, afirmou o presidente do TJAL, Tutmés Airan, na solenidade em Craíbas
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• 25/03/2019 - Clipping – Agência Acre – Governo e Incra fecham parceria pela regularização fundiária e assistência técnica 1o614u

  O secretário de Produção e Agronegócio, Paulo Wadt, se reuniu com o superintendente do Incra no Acre, Sebastião da Silva, além de suas respectivas equipes.
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• 21/03/2019 - ITI - digital I-Brasil segue avançando na pauta da Casa Civil 6ge4s

  A tecnologia é uma importante ferramenta na promoção da desburocratização e digitalização de processos com segurança
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• 21/03/2019 - Senado: Regularização de terras no país é discutida na CRA 174k6o

  O assunto foi discutido nesta quarta-feira (20) em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
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• 21/03/2019 - Clipping – Agora MS – Prefeitura de Dourados (MS) convida moradores de loteamentos sociais para reunião sobre escrituras 1z432z

  Os encontros serão realizados no Cras do Cachoeirinha, na sexta-feira (22), às 19h, e no sábado (23), das 8h até às 12h.
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• 20/03/2019 - CNJ: Conselho da Justiça Federal cria programa de desburocratização de processos 6o4o6h

  A iniciativa, de sigla “Flui”, visa incentivar práticas e casos de sucesso que facilitem procedimentos judiciais, extrajudiciais e de istração judicial.
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• 14/03/2019 - Clipping – Pereira Barreto – Programa Cidade Legal será realizado nesta quarta-feira abrangendo o bairro Colinas do Tietê (SP) 4i3i69

  O objetivo do Programa Cidade Legal é agilizar e desburocratizar as ações e os processos que envolvem a documentação para obter a escritura de um imóvel.
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