Notícias 235n3j
1j2b6p
Últimas Notícias
-
09/07/2013 - CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios 17521x
CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios
Veja mais -
26/03/2013 - Senado: Após ime, CCJ tenta votar projeto sobre reintegração de posse 34626w
A proposta obriga governadores a cumprir decisões judiciais de reintegração de posse em propriedades rurais ou urbanas no prazo de 15 dias
Veja mais -
19/03/2013 - Senado: CCJ vota prazo para governadores cumprirem reintegração de posse x5v1z
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve decidir, na quarta-feira (20), sobre essa exigência estabelecida em projeto de lei
Veja mais -
06/11/2012 - Senado: CCJ pode votar PEC que autoriza indenização para ocupantes de terras indígenas 1b6b3e
A proposta não só elimina essa proibição do texto constitucional, como estabelece expressamente o dever da União de indenizar os possuidores de títulos de domínio
Veja mais -
27/08/2012 - Senado: CCJ vai decidir se regime de bens impede casados de firmar sociedade 2kx1t
O projeto (PLS 611/11) vai ser votado em decisão terminativa
Veja mais -
26/04/2012 - CCJ da Câmara aprova projeto que susta decisões do Judiciário 6z326u
O texto considera de competência do Congresso sustar "atos normativos dos outros poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa"
Veja mais -
28/11/2011 - Tribunal reduz lei para 24 cartórios e chega a acordo na Assembleia 4q4wc
Para preencher as 300 vagas de funcionários nestes cartórios e no interior, o Tribunal de Justiça irá realizar concurso público, segundo matéria do site Cidade Verde
Veja mais -
22/09/2011 - Senado: Novo Código Florestal a na CCJ 5f1ra
O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões
Veja mais -
12/09/2011 - CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal 3p273
O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ
Veja mais -
31/08/2011 - Relatório de Luiz Henrique altera regras de APPs no Código Florestal 206273
Bancada do PMDB aprovou relatório do senador por unanimidade
Veja mais -
11/08/2011 - CCJ aprova regras sobre indenização por benfeitoria em terra desapropriada 2y18l
Segundo a proposta, serão indenizadas as benfeitorias executadas pelo desapropriado por meio de recursos próprios ou provenientes de financiamento
Veja mais -
03/08/2011 - Código Florestal: emendas de Flexa Ribeiro e Acir Gurgacz alteram áreas de preservação e de reserva legal 2m4l1m
O PLC 30/2011 será inicialmente analisado pela CCJ, quando deverá ser designado relator o senador Luiz Henrique da Silveira
Veja mais -
07/06/2011 - TJAM: Provimento regulamenta comunicações de indisponibilidade de bens x4u65
A idéia é desburocratizar o procedimento para torná-lo mais eficiente
Veja mais -
03/06/2011 - CCJMG muda regras para escritura pública relativa à conversão da separação consensual em divórcio 351k2t
A partir de agora, além dos documentos de praxe, deve ser apresentada certidão da averbação da separação no assento de casamento
Veja mais -
01/06/2011 - Chega ao Senado Federal o projeto do Código Florestal 1c1o46
PLC será votado na CCJ, na Comissão de Agricultura e na Comissão de Meio Ambiente
Veja mais -
20/04/2011 - CCJ do Senado Federal fará debate sobre compra de terra por estrangeiros 274t5k
Senador Vital do Rêgo considera urgente que o país enfrente o problema da ocupação ilegal
Veja mais -
18/11/2010 - PEC 55/2005: CCJ rejeita relatório do senador Eduardo Azeredo 134w3c
Aprovado parecer apresentado pelo senador Antônio Carlos Júnior. Matéria será votada em dois turnos pelo plenário
Veja mais -
17/11/2010 - Aprovado pela Câmara prazo de validade para carteiras de identidade 5a5v2h
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade do documento
Veja mais -
17/11/2010 - Legalização de terras em faixa de fronteira deve ir a voto ainda hoje na Câmara i181e
Proposta será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
Veja mais -
10/11/2010 - Pedido de vista suspende votação da PEC 55/2005 na CCJ do Senado 3m4a1y
De relatoria do senador Eduardo Azeredo, proposta dispõe sobre a gratuidade do registro da escritura pública
Veja mais