1j2b6p

Últimas Notícias

• 29/11/2022 - Código Florestal poderá ser aplicado em todos os biomas brasileiros 6c2e3i

  Texto original do PL previa apenas da aplicação da norma em ecossistema localizado na Região Sul.
  Veja mais

• 21/11/2022 - Emag promove seminário sobre 20 anos do Código Civil 4l5or

  Magistrados, docentes, advogados e tabeliães expam sobre aspectos do direito sucessório.
  Veja mais

• 10/11/2022 - PL que atualiza alteração de sobrenome após casamento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados c251k

  Projeto de Lei altera a Lei da Carteira de Identidade e busca adequar a lei ao novo Código Civil.
  Veja mais

• 31/10/2022 - Doação entre cônjuges. Regime de bens – separação obrigatória – Código Civil de 1916. 336u3

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre cônjuges casados sob o regime da separação obrigatória de bens.
  Veja mais

• 31/10/2022 - CÓDIGO TAC7 DE GESTÃO 3b1613

  TAC7 promoverá treinamento intensivo. Associados ao IRIB terão desconto no valor da mensalidade!
  Veja mais

• 18/10/2022 - Compete à Justiça Federal decidir disputa sobre titularidade da Lagoa de Piratininga 5n4n1x

  Ministro considera que a discussão tem natureza patrimonial, restrita à definição da titularidade de bem imóvel, “sem nenhum impacto político ou institucional entre os entes federados”.
  Veja mais

• 22/09/2022 - Lei n. 14.451, de 21 de setembro de 2022 35t71

  Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061 e 1.076.
  Veja mais

• 19/08/2022 - PL prevê penhora de criptoativos 44y5v

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
  Veja mais

• 16/08/2022 - Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual 1r545f

  Texto inclui a medida no Código Civil.
  Veja mais

• 15/08/2022 - CORI-MG emite Nota Técnica sobre a Lei n. 14.382/2022 7355n

  Documento está alinhado com o Código de Normas estadual e trata da alteração do art. 237-A da Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 05/08/2022 - CGJ-MA altera registro de partilha e cartas de arrematação e adjudicação u3u24

  A medida considerou o Código de Normas e Procedimento do Foro Extrajudicial de Goiás.
  Veja mais

• 29/07/2022 - PL altera Código Civil para permitir exclusão de condômino por mau comportamento 142n4x

  Segundo autor do PL, a doutrina e a jurisprudência têm entendido pela possibilidade de exclusão.
  Veja mais

• 26/07/2022 - Sociedade mercantil. Conferência de Bens – integralização de capital. Título hábil. Escritura pública. Certidão JUCESP – exigências. Código Civil – norma especial – prevalência. 6x6m42

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002106-04.2021.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/04/2022, DJ 30/06/2022.
  Veja mais

• 13/07/2022 - Lei n. 14.405, de 12 de julho de 2022 493k2z

  Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para tornar exigível, em condomínios edilícios, a aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária.
  Veja mais

• 13/07/2022 - STF entende inviável ADI n. 7.086 sobre cobrança de ITBI pelos Cartórios 5y3x3h

  Ausência de questionamento de dispositivo do Código Tributário Nacional impediu julgamento do mérito.
  Veja mais

• 28/06/2022 - Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 181zd

  Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
  Veja mais

• 20/06/2022 - CEJ publica Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil 2l5gy

  Evento foi promovido em comemoração aos 20 anos do Código Civil e da instituição das próprias Jornadas.
  Veja mais

• 15/06/2022 - PL que dispensa vênia conjugal nos casos de alienação ou oneração de bens incomunicáveis é aprovado pela CSSF 6ym5o

  Projeto de Lei pretende alterar Código Civil e ainda será analisado pela CCJC.
  Veja mais

• 26/05/2022 - Código TAC7 de Gestão: treinamento sobre Gestão de Cartórios 4q733p

  Treinamento intensivo com vagas limitadas. Associados ao IRIB possuem 20% de desconto!
  Veja mais

• 17/05/2022 - Jornada de Direito Civil em comemoração aos 20 anos do Código Civil terá início quarta-feira 1v183k

  Evento promovido pelo CJF será realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2022. Mais de novecentas propostas de Enunciados foram encaminhadas.
  Veja mais