1j2b6p

Últimas Notícias

• 30/05/2012 - Senado aprova MP que altera limites de oito áreas ambientais 1t2s5r

  A proposição segue para a sanção presidencial
  Veja mais

• 25/05/2012 - Imóvel da União pode também ser alienado 1v6g3t

  Confira artigo do advogado da União Rodrigo os Pinheiro, publicado no site Consultor Jurídico
  Veja mais

• 24/05/2012 - TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel 626r3e

  O locatário apelou ao TJ e questionou que o apartamento foi um empréstimo, já que ambos eram sócios
  Veja mais

• 18/05/2012 - TJMA: Bancos postais são habilitados a receber custas judiciais 223r

  As contas judiciais também podem ser quitadas nos terminais de caixa eletrônico, via internet, via telefone (CABB) e agências do Banco do Brasil
  Veja mais

• 17/05/2012 - CGJ e OAB/SC debatem padronização dos serviços notariais e de registro 32c53

  O trabalho será realizado mediante auxílio ao Judiciário, não apenas na fiscalização, mas também na resolução de conflitos
  Veja mais

• 16/05/2012 - Câmara aprova MP que altera limite de oito áreas ambientais g4w4g

  Relator diz que a medida beneficiará famílias que vivem em terras ainda não regularizadas
  Veja mais

• 14/05/2012 - Plenário pode votar nesta terça-feira MP que altera áreas ambientais 4j445j

  Medida é contestada pelo procurador-geral da República. Para ele, uma MP não pode alterar os limites de áreas de preservação ambiental
  Veja mais

• 26/04/2012 - TJMG: Justiça ordena desocupação no Barreiro 713b62

  A prefeitura alegou ser proprietária e possuidora do terreno, que é uma área pública de proteção ambiental
  Veja mais

• 23/04/2012 - Vitória da AGU garante desocupação de imóvel irregular construído às margens da BR 408 em Pernambuco 5f602u

  O local foi declarado como de utilidade pública desde 1987, e está sob a responsabilidade do Dnit
  Veja mais

• 13/04/2012 - Projeto estabelece prazo máximo de 90 dias para concessão de licença ambiental 3y6v1b

  A proposta altera a Lei 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente
  Veja mais

• 03/04/2012 - TJRO amplia serviços no sistema que atende cartórios extrajudiciais 4f5v5l

  Registro de imóveis, de títulos e documentos também farão parte do Sistema de Informações Gerenciais Extrajudiciais
  Veja mais

• 27/03/2012 - Anoreg/BR questiona lei complementar pernambucana que reorganiza serviços notariais 1c26i

  Segundo a Associação, por ter sido provocada pelo TJ estadual, a norma contraria o vício de iniciativa
  Veja mais

• 24/03/2012 - Luciano arelli analisa a qualificação registral imobiliária 6x543r

  Tema também foi debatido pelo registrador de Jundiaí, Leonardo Brandelli
  Veja mais

• 23/03/2012 - Direto à moradia e o Registro de imóveis é abordado no primeiro tema 11165k

  Marcelo Melo, diretor de meio ambiente do IRIB, disse que a regularização fundiária deve priorizar uma habitação digna
  Veja mais

• 19/03/2012 - Diário do Nordeste: Áreas de marinha têm reajuste de até 49% no preço 4u3c4e

  Essa arrecadação, que é de posse da União, tem função social e ambiental, já que parte da verba é convertida em medidas de proteção dos terrenos
  Veja mais

• 15/03/2012 - Plenário elege ministro Ayres Britto como presidente do STF 355b3v

  A Corte também elegeu, como vice-presidente, o ministro Joaquim Barbosa
  Veja mais

• 14/03/2012 - Projeto de Lei atualiza cálculo dos terrenos de marinha 1s5t36

  Proposta também exclui da definição de terreno de marinha as orlas de ilhas costeiras, como São Luís, Florianópolis e Vitória
  Veja mais

• 09/03/2012 - TJRN: Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido r5m5s

  A outra parte no contrato também negava o o ao bem à antiga proprietária
  Veja mais

• 06/02/2012 - STJ: Duplicação da BR 392 no Rio Grande do Sul pode continuar 6lu5s

  Ministro ressalvou que a proteção ao meio ambiente tem sido assegurada pelos tribunais, mas não poder ser levada a extremos
  Veja mais

• 10/01/2012 - Câmara: Medida provisória altera limite de áreas de conservação na Amazônia 702m3t

  A nova MP tanto incorpora quanto exclui terras dessas unidades com o objetivo de aumentar a proteção ambiental, além de regularizar a situação fundiária
  Veja mais