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01/08/2022 - V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário 2d6g6n
Evento será realizado entre os dias 18 e 19 de agosto de 2022 no Rio de Janeiro. Associados ao IRIB terão 10% de desconto!
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29/07/2022 - PQTA 2022: prazo para inscrição encerra-se em 31 de agosto 4b4r5z
Todos os Cartórios brasileiros, independentemente da especialidade, tamanho, número de colaboradores e localização geográfica podem se inscrever no PQTA 2022.
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28/07/2022 - ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral 4r1a3c
Evento será realizado nos dias 12 e 13 de agosto, em Campo Grande/MS.
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28/07/2022 - STF agenda conciliação sobre titularidade de Fernando de Noronha 114x2c
Audiência será realizada no próximo dia 09 de agosto, às 15h.
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27/07/2022 - Capacitação PJECOR: inscrições para o perfil Juspostulandi – delegatários estão prorrogadas até o dia 31/7 3y1614
Os inscritos nesse período terão o ao conteúdo a partir do dia 1º de agosto, às 9h.
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26/07/2022 - Nova direção do STJ toma posse no dia 25 de agosto 1v4y5g
Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ.
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26/07/2022 - TAC7 promove curso “Transforme as Finanças da Serventia” ld3q
Com início em 1º de agosto, aulas serão gratuitas e transmitidas pelo canal da TAC7 no YouTube.
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25/07/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: CJF divulga lista de autores de propostas de Enunciados 2s6d3z
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2022.
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22/07/2022 - Congresso Nacional: MPs e Vetos Presidenciais ainda estão pendentes de análise 4f6t4p
MPs devem ser aprovadas até início de agosto e Vetos Presidenciais trancam a pauta.
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22/07/2022 - EPM realizará seminário sobre criptoativos no Gade 9 de Julho 5x2g6b
Inscrições podem ser feitas até 10 de agosto.
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21/07/2022 - Lei n. 14.421, de 20 de julho de 2022 s2t4y
Altera as Leis nºs 492, de 30 de agosto de 1937, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e 13.986, de 7 de abril de 2020, e os Decretos-Lei nºs 3.365, de 21 de junho de 1941, e 167, de 14 de fevereiro de 1967.
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18/07/2022 - Coordenador da RDI participará de webinar sobre a Lei n. 14.382/2022 4zt1
Transmissão será realizada pela ENNOR na próxima quinta-feira.
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13/07/2022 - Solenidade de instalação do TRF6 será em agosto 73n4k
Evento será realizado na Cidade istrativa de Belo Horizonte/MG.
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08/07/2022 - PQTA 2022: ANOREG/BR abre inscrições para premiação 66713n
Prazo para inscrição encerra no dia 31 de agosto.
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01/07/2022 - Regularização fundiária, Projeto Cidadania Itinerante e audiências públicas: destaques do segundo número do Na Estrada, informativo da CCI 3w1o6t
Agora maior, com 12 páginas, o Na Estrada continua aproximando a CCI do cidadão.
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28/06/2022 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL 2z4964
Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet.
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28/06/2022 - Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 181zd
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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24/06/2022 - Portaria CN-CNJ n. 54, de 22 de junho de 2022 5f3t3v
Altera as Portarias n. 211, de 10 de agosto de 2009, e n. 121, de 6 setembro de 2012, que dispõem sobre o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.
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23/06/2022 - Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária será tema de palestra no 89º ENCOGE 2t256h
Encontro será realizado na cidade de Campo Grande/MS nos dias 18 e 19 de agosto.
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22/06/2022 - Bem de Família. Alienação Fiduciária. Penhora – direitos do devedor fiduciante. Impenhorabilidade. 4g3k26
TJMS. Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1400276-70.2022.8.12.0000, Comarca de Três Lagoas, Relatora Desa. Jaceguara Dantas da Silva, julgado em 06/06/2022 e publicado em 08/06/2022.
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