1j2b6p

Últimas Notícias

• 05/03/2025 - PDL suspende norma do CMN que proíbe concessão de crédito rural para imóvel em floresta pública cc29

  Projeto de Decreto Legislativo tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 28/02/2025 - IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente 1u266e

  Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.
  Veja mais

• 28/02/2025 - Estados e DF poderão legislar sobre Direito Agrário 4x2w16

  Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 28/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Alienante – certidões negativas de débitos fiscais – dispensa. Adquirente de boa-fé. 31y2h

  TJRN. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803823-36.2021.8.20.5124, Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Duarte substituindo Des. Ibanez Monteiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Competência para regularização fundiária de terras de reforma agrária poderá ar para Estados 6e1f6r

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Purgação da mora. Devedor fiduciante – intimação por edital. Nulidade. 3c3a47

  TJMA. 7ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000925-89.2017.8.10.0084, Comarca de Cururupu, Relator Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior, julgada e publicada em 07/08/2024.
  Veja mais

• 25/02/2025 - RIB promove campanha “Mês da Mulher 2025” 31685i

  Campanha oferece peças que podem ser produzidas localmente e afixadas nas Serventias.
  Veja mais

• 24/02/2025 - Projeto de Lei impede penhora de imóvel familiar de programa social 5f5i50

  Medida abarca imóveis construídos no âmbito do PMCMV.
  Veja mais

• 24/02/2025 - XXV Congresso da ANOREG/BR e VIII CONCART: inscrições abertas! 136b2x

  O evento será realizado entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025, no Hotel Royal Tulip.
  Veja mais

• 20/02/2025 - Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de agem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. 591v56

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/01/2025, DJ 07/02/2025.
  Veja mais

• 20/02/2025 - CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 1y3l4n

  Inscrições estão abertas até o dia 31/03/2025, mas as inscrições pagas até 28 de fevereiro têm desconto!
  Veja mais

• 18/02/2025 - Condomínio. Cotas condominiais. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade. 5n6r4m

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5022873-25.2025.8.21.7000, Comarca de Canoas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgado e publicado em 11/02/2025.
  Veja mais

• 18/02/2025 - EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios 1q1t43

  Evento será híbrido e realizado no dia 27 de fevereiro. Inscrições apenas até o dia 25/02.
  Veja mais

• 18/02/2025 - NÃO PERCA! LIVE “RDI EM DEBATE” SERÁ TRANSMITIDA HOJE! z1a24

  Primeiro episódio de 2025 tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária.
  Veja mais

• 17/02/2025 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Loteamento. Espaços livres. Decreto-Lei 58/1937. Domínio público. Impossibilidade. 3b6m4r

  TJGO. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5341487-69.2021.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Clauber Costa Abreu, julgada e publicada em 11/02/2025.
  Veja mais

• 17/02/2025 - É amanhã! “RDI em Debate” tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária 6n525h

  Programa dará início ao ciclo de 2025 de apresentações da live “RDI em Debate”. Não perca!
  Veja mais

• 14/02/2025 - IRIB participa da abertura do CONREF 2025 1n6g25

  Evento promovido em São Luís/MA debate a regularização fundiária no país. Instituto foi representado por José de Arimatéia Barbosa.
  Veja mais

• 12/02/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março j421v

  Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.
  Veja mais

• 10/02/2025 - ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI! 14a67

  O material poderá ser enviado até o dia 21 de maio de 2025.
  Veja mais

• 10/02/2025 - Desapropriação – modo originário de aquisição. Especialidade Objetiva. 3f4o4t

  CSMSP. Apelação Cível n. 1032753-77.2023.8.26.0554, Comarca de Santo André, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 23/01/2025 e publicada em 03/02/2025.
  Veja mais