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03/06/2011 - 28º Encontro Regional: confira os temas de discussão e os palestrantes 15242e
Palestrantes e debatedores vão discutir diversos aspectos da aquisição de terrenos rurais por estrangeiros
Palavras chave: camboriú, irib, anoreg-sc, 28º encontro regional, aquisição de imóveis rurais
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03/06/2011 - CCJMG muda regras para escritura pública relativa à conversão da separação consensual em divórcio 351k2t
A partir de agora, além dos documentos de praxe, deve ser apresentada certidão da averbação da separação no assento de casamento
Palavras chave: provimento 215/2011, ccjmg, separação consensual, divórcio consensual, escritura pública
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03/06/2011 - IRIB participa de seminário sobre Georreferenciamento de Imóveis Rurais 1e5y5p
Diretor de assuntos agrários Eduardo Augusto será palestrante no evento
Palavras chave: mundogeo#connect; geotecnologia, eduardo augusto, gerorreferenciamento
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02/06/2011 - Construtora tem que devolver valor pago por não entregar imóvel no prazo im
A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo
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02/06/2011 - Senado aprova empresa individual como modalidade de pessoa jurídica 513y4f
Modalidade permite ao pequeno empreendedor explorar atividade empresarial individualmente. Proposta segue para sanção presidencial
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02/06/2011 - Incra/SP estuda propostas para destinação de terras públicas à reforma agrária 3w1m2o
Essas terras seriam suficientes para assentar aproximadamente 14 mil famílias
Palavras chave: incra, terras públicas, são paulo, reforma agrária
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02/06/2011 - Portal IRIB disponibiliza publicações em versão digital 473tv
RDI, BIR e diversos livros estão disponíveis para visualização
Palavras chave: rdi, bir, blotim do irib, livros
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02/06/2011 - TJSP divulga lista de aprovados nas provas escrita e prática do concurso extrajudicial pk63
Veja a relação completa publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 de maio
Palavras chave: tjsp, concurso extrajudicial, 7º concurso
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02/06/2011 - Secretaria de Habitação do DF prepara PL sobre estudos de impacto da vizinhança x6p5b
Jornal CorreioWeb diz que governo quer agora criar mecanismos especiais para tratar desse assunto no Distrito Federal
Palavras chave: df, distrito federal, lei 1027/2001, estatuto da cidade
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01/06/2011 - Chega ao Senado Federal o projeto do Código Florestal 1c1o46
PLC será votado na CCJ, na Comissão de Agricultura e na Comissão de Meio Ambiente
Palavras chave: código florestal, plc 30/2011, luiz henrique, acir gurgacz, jorge viana, aldo rebelo
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01/06/2011 - TJMG: Justiça anula falsa venda de apartamento 2i5g2r
Falência de sociedade, duas simulações de venda de imóvel e empréstimo fraudulento foram algumas das irregularidades observadas pelo juiz
Palavras chave: tjmg, cancelamento de escritura, falência de sociedade, empréstimo fraudulento
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01/06/2011 - Senado aprova realização de plebiscito para criação do estado de Tapajós 4n3l46
Consulta sobre a criação do estado de Tapajós deverá ser feita em até seis meses
Palavras chave: tapajós, pará, senado
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01/06/2011 - PEC autoriza uso de precatórios para compra de imóvel residencial d1t6i
A issibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Palavras chave: câmara, pec 24/11, artur lira
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31/05/2011 - Banque Nationale de Paris garante levantamento de quantia referente à desapropriação de imóvel iq1n
Primeira turma do STJ julgou que não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores
Palavras chave: Banque Nationale de Paris, desapropriação de imóvel, STJ, Banque Nationale de Paris
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31/05/2011 - Câmara publica redação final do novo Código Florestal 2v45d
Texto segue para Senado Federal e será relatado por Jorge Viana (PT/AC)
Palavras chave: pl 1876/1999, código florestal, apps, jorge viana
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31/05/2011 - Rollemberg anuncia Jorge Viana como relator do Código Florestal w3g1r
Parlamentar será relator do projeto no Senado Federal
Palavras chave: código florestal, rodrigo rollemberg, jorge viana
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31/05/2011 - AGU: procuradores asseguram realização de estudos em imóvel rural no Paraná que tem indícios arqueológicos 4o2f57
Empresa explorava atividade econômica voltada à cultura de florestamento e reflorestamento
Palavras chave: iphan, mpf, agu, pinus, fazenda três pinheiros
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31/05/2011 - AGU suspende execução indevida de R$ 12,7 milhões 32302w
Ação de desapropriação de imóvel rural terá valor correto de indenização apurado
Palavras chave: trf-2, agu, indenização, desapropriação, imóvel urbano, imóvel rural, rio de janeiro, dívida agrária
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30/05/2011 - Presidente Dilma manda bancos alavancarem o programa Minha Casa, Minha Vida 5g1p4w
Reportagem do jornal Correio Braziliense diz que a presidente está preocupada com cumprimento da meta de contratação de 2 milhões de moradias
Palavras chave: minha casa, minha vida, dilma, caixa econômica, banco do brasil
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30/05/2011 - Procuradoria em Pelotas (RS) recupera imóvel do Exército ocupado irregularmente por ex-companheira de militar 5x4x29
AGU sustentou que o imóvel pertence à União e que sua ocupação só pode ser feita exclusivamente por militares inscritos numa lista de interessados
Palavras chave: agu, pelotas, imóvel exército
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