Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário 3f3lg
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva publicado no Migalhas. 41161v
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva, intitulado “Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário”. No artigo, Lamana Paiva discorre acerca do art. 54 da Lei n. 13.097/2015, que introduz no ordenamento registral imobiliário brasileiro o Princípio da Concentração e afirma que o propósito da referida Lei é o de “permitir a ordem e a estabilidade social, o que vem sendo alcançado pela inovação para o Direito e para a Economia.”
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
Notícia Anterior 2e1435
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 1z1d3j
STJ decidirá se comprovação da mora em alienação fiduciária depende da do próprio devedor em notificação extrajudicial
Notícias por categorias q6qa
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 5l2p4z
- Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. Direito Real de Aquisição. Penhora. Exigências.
- Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo
- CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário