Em 25/09/2023

Procedimento de autotutela registral (art. 214 da Lei de Registros Públicos): limites objetivos 481i5j

Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas. 4j146q

O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira intitulado “Procedimento de autotutela registral (art. 214 da Lei de Registros Públicos): limites objetivos”. No artigo, o autor prossegue analisando o procedimento de autotutela registral, iniciado no artigo intitulado “Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza istrativa ou jurisdicional?”, e discorre sobre quais são os limites objetivos desse procedimento, tratando, ainda, da classificação das nulidades do registro quanto à origem e o procedimento da autotutela registral.