Portaria n. PR-870, de 30 de agosto de 2023 45361g
Divulga a Relação da População Residente com data de referência em 31 de julho de 2022 e malha territorial de 30 de abril de 2023. 3k1938
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 31/08/2023, Edição 167, Seção 1, p. 61), a Portaria n. PR-870/2023, expedida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgando a Relação da População Residente com data de referência em 31 de julho de 2022 e malha territorial de 30 de abril de 2023. A Portaria entrou em vigor imediatamente.
Segundo a Portaria, a divulgação da Relação visa atender os fins previstos no inciso VI do art. 1º da Lei n. 8.443/1992, que “dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.”
Fonte: IRIB.
Notícia Anterior 2e1435
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 1z1d3j
Comunicado n. 44/2023
Notícias por categorias q6qa
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 5l2p4z
- Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. Direito Real de Aquisição. Penhora. Exigências.
- Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo
- CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário