Em 23/09/2013

Implantação do registro eletrônico de imóveis abre a programação do XL Encontro Nacional 3g5j3

Flauzilino Araújo dos Santos lembrou que os cartórios têm até julho de 2014 para operarem de forma eletrônica e integrada 2j6a5d

“O sistema de Registro de Imóveis brasileiro está pronto para operar de forma eletrônica. Temos tecnologia, recursos e e legal para que isso ocorra”. A afirmação é do diretor de Tecnologia do IRIB e presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos, que abriu nesta segunda-feira (23/9) o primeiro dia de palestras do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Foz do Iguaçu/PR.

Flauzilino Araújo abordou o tema “Implantação do registro eletrônico de imóveis” e, na oportunidade, destacou o funcionamento da Central Registradores de Imóveis, desenvolvida pela Arisp em cooperação com o IRIB, em operação desde maio. Segundo o palestrante, a Central vem atender o que dispõe a Lei 11.977/2009, representando a unificação e o estabelecimento de novos serviços dentro da perspectiva do registro eletrônico. “Integramos em uma única plataforma dados, imagens e softwares de forma a permitir a consulta simultânea, unificada e controlada aos conteúdos dos acervos dos Registros de Imóveis”, explicou, lembrando que a Central tem capacidade de operar nacionalmente.

O conferencista foi enfático ao dizer da urgência de que a totalidade dos cartórios brasileiros opere de forma integrada e eletronicamente. O prazo limite pra que isso aconteça é julho de 2014. “Se não implantarmos o registro eletrônico, nossa única alternativa seria exercer outra atividade profissional. Implantamos o registro eletrônico ou o sistema registral imobiliário brasileiro deve se substituído por um outro mais eficaz”, sentenciou.

Segundo o palestrante, o ideal seria que a implantação do registro eletrônico não dependesse de exigência legal. “Nossa atividade deveria ter maturidade suficiente para estabelecer a autorregulamentação do serviço eletrônico de imóveis. Assim, não seria necessário irmos às Corregedorias Estaduais ou ao Conselho Nacional de Justiça em busca de um provimento ou resolução. A iniciativa deve ser nossa”, disse.

O presidente da Arisp defendeu, ainda, um sistema de registro eletrônico que opere com o compartilhamento de dados, não importando onde a informação está armazenada. A Central Registradores de Imóveis opera dessa forma, reunindo em plataforma única as informações dos imóveis dos cartórios do Estado São Paulo. No entanto, cada titular continua sendo responsável pela guarda das informações de sua serventia. “Os serviços devem ser prestados por meio de plataforma única na internet, pois o Registro de Imóveis é único em todo o país. O usuário não pode ser obrigado a ingressar em vários sites para ar o mesmo serviço publico”, completou Flauzilino Araújo.

Veja a galeria de imagens

Confira o material da palestra: