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• 10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2) 6x5o38

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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• 10/02/2025 - ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI! 14a67

  O material poderá ser enviado até o dia 21 de maio de 2025.
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• 10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais 61g1e

  Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
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• 10/02/2025 - Referência Nacional: Raio-X dos Cartórios aponta relação de Serventias Extrajudiciais modelos de atendimento e gestão 6zx5m

  Dados completos podem ser ados na página do levantamento realizado pela ANOREG/BR.
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• 10/02/2025 - CGJAL convoca novos Delegatários de Maceió 6q2s1p

  Aprovados no último concurso que obtiveram deferimento para prorrogação da investidura devem se apresentar no dia 11 de fevereiro.
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• 10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização. 4i5v5c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
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• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 665w9

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 07/02/2025 - A data do casamento na conversão istrativa da união estável em casamento 73055

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Karine Maria Famer Rocha Boselli publicada no Migalhas.
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• 07/02/2025 - ANOREG-PE elege nova Diretoria 20g3b

  Chapa União e Evolução é encabeçada por André Villaverde de Araújo e Jocy de Vasconcelos.
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• 07/02/2025 - Hospital de Amor: conheça a história de Thaynara e a importância do projeto “Cartórios contra o Câncer” 1c34n

  Há décadas, o Hospital de Amor promove a luta contra o câncer.
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• 07/02/2025 - Nova edição do Pesquisa Pronta trata sobre usucapião por herdeiro 4e1639

  Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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• 07/02/2025 - e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia 73316

  Material está disponível no site do IRIB e pode ser ado pelos associados ao Instituto.
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• 06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025 2e2o5h

  Dispõe sobre os procedimentos istrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
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• 06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025 4cs4p

  Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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• 06/02/2025 - Presidente do IRIB se reúne com Diretoria Executiva e colaboradores do Instituto 6o2u4p

  Reunião foi realizada ontem nas dependências do 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
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• 06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. 1v4ky

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
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• 06/02/2025 - Provimento 188: Reflexões sobre a indisponibilidade de bens imóveis no CNJ 125h6l

  Confira a opinião de Guilherme Soutto de Sousa e Olivar Lorena Vitale Junior publicada no Migalhas.
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• 06/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF conclui debates 481d4q

  Propostas de alteração legislativas deverão ser votadas ainda em fevereiro.
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• 06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 4x1x5y

  Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
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• 06/02/2025 - Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado v303l

  Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
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