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• 26/07/2011 - IRIB Responde: Apresentação de CCIR e ITR para registro de imóveis rurais v244e

  Registrador poderá exigir tais documentos, caso estejam vencidos
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• 26/07/2011 - Vem aí o XXXVIII Encontro Nacional do IRIB 2a1125

  De 19 a 23 de setembro, no Marina Park Hotel
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• 26/07/2011 - Fortaleza receberá o Encontro do IRIB pela quarta vez 4c5l6y

  A 38ª edição do evento será realizada no período de 19 a 23 de setembro
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• 26/07/2011 - Encontro vai discutir segurança jurídica no registro de imóveis 50293d

  Principal evento dirigido à classe registral imobiliária, o Encontro será realizado no Marina Park Hotel
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• 25/07/2011 - Juiz decide pela reintegração de posse de 316 casas na Vila Estrutural 6a424g

  Pedido foi formulado pela Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do Distrito Federal
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• 25/07/2011 - TJMS: 4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel 2e691q

  Juiz decreta a restituição de posse de bem imóvel, bem como indenização pela residência construída
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• 25/07/2011 - Fazendeiro que desmatou mais de 3 mil hectares de floresta nativa na Amazônia terá que pagar multa de R$ 5 milhões r2341

  AGU comprovou a legalidade da multa aplicada pelo Ibama
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• 25/07/2011 - Comissão de Agricultura tem como prioridade a restrição à compra de terras por estrangeiros 4y2p2f

  Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra
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• 22/07/2011 - Corregedoria implanta Selo Digital em 36 cartórios do Planalto Norte de SC 1dw6

  Cartórios terão de abandonar antigo selo autoadesivo
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• 22/07/2011 - TJPB: Câmara Cível decide que seguradora deve indenizar proprietários de imóveis ameaçados de desmoronamento 1z57

  Colegiado entendeu que a apólice não exclui de forma expressa a cobertura dos riscos decorrentes dos vícios de construção
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• 22/07/2011 - Divulgadas listas dos aprovados na prova objetiva do concurso para cartórios de Minas Gerais 4l1s5h

  As listas foram elaboradas pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
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• 22/07/2011 - TJAL: Documentos perdidos nas enchentes serão restaurados 1f4527

  Provimento da corregedoria de Alagoas isenta população da cobrança de emolumentos, taxas e selos
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• 21/07/2011 - Proposta exige notificação extrajudicial no domicílio do destinatário 6z702j

  De acordo com o autor do projeto, Deputado Sandes Júnior, o objetivo da medida é garantir o amplo direito de defesa
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• 21/07/2011 - TJMG: Justiça garante posse de imóvel 6e5a1u

  Casal comprou o imóvel, por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra pessoa
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• 21/07/2011 - TJSP: Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento 4l4m50

  Para relator, é válida a doação decorrente da livre manifestação de vontade, realizada por instrumento particular homologado judicialmente
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• 21/07/2011 - Projeto diminui taxa cobrada na venda de imóvel em terreno de marinha y493u

  Segundo proposta, o laudêmio deve ser equivalente a 5% do valor atualizado do terreno
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• 21/07/2011 - TJMG: É necessário o registro das citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias para prevenção de futuros litígios 684e2y

  
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• 21/07/2011 - IRIB Responde: Prazo de validade da prenotação - art. 205, da Lei nº 6.015/73 6g2p6z

  Boletim Eletrônico retoma publicação de dúvidas enviadas pelos associados
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• 20/07/2011 - Incra: Acordo Extrajudicial põe fim a disputa de 18 anos por fazenda na Bahia 616x1c

  A fazenda é uma área emblemática com cinco mil hectares, cujas as famílias de trabalhadores rurais já sofreram 19 ações de despejo
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• 20/07/2011 - TRT4: Empresa condenada por venda de lotes irregulares em Porto Alegre 6a6a3s

  A empresa havia obtido na Justiça a reintegração de posse dos terrenos ocupados, e posteriormente realizou contratos de compra e venda
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