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01/03/2024 - Na Paraíba, procurador estadual destaca importância dos Cartórios na regularização de imóveis k3v46
Nicolas Schuindt reconhece que a regularização dos bens públicos é fundamental para uma gestão eficiente do patrimônio.
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29/02/2024 - Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para ar o Minha Casa Minha Vida 67127
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados.
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27/02/2024 - Projeto permite registro civil de bebês natimortos 6k5u3a
Segundo a proposta, esse registro será opcional; a Câmara analisa o texto.
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27/02/2024 - Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada 6d3m55
Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
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26/02/2024 - Gilmar Mendes: Os limites do o a dados pelas autoridades 306p6m
Recentemente, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o agravo regimental interposto no Habeas Corpus (HC) nº 222.141/PR, definiu importantes balizas para a consecução das investigações criminais no ciberespaço.
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26/02/2024 - Primeiro cartório extrajudicial é inaugurado no distrito de Luzimangues e5t4q
1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do distrito foi inaugurado, na quarta-feira (21/02).
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26/02/2024 - Presidente do IA diz que, no Dia do Agronegócio, setor deve celebrar crescimento sem se esquecer dos desafios 1v5w1x
Confira a opinião do presidente do Instituto do Agronegócio IA, Isan Rezende.
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23/02/2024 - Mato Grosso se reúne com CNJ para preparar edição Solo Seguro que também terá olhar sobre as favelas 42913
O encontro foi realizado on-line na tarde de segunda-feira.
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23/02/2024 - Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile 3s423m
Texto será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
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22/02/2024 - STF realiza cerimônia de posse de Flávio Dino nesta quinta-feira (22) ga4c
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
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22/02/2024 - Concurso de cartórios: aprovados são investidos nos cargos de notários e registradores 4n5k1r
Os novos delegatários terão 30 dias corridos para tomar posse de suas atividades.
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21/02/2024 - Corregedoria determina que cartórios extrajudiciais se cadastrem no sistema Projudi para agilizar as comunicações judiciais d2r4h
Cartórios têm prazo de 15 dias úteis para fazerem o cadastro. O Provimento n.º 453/2024 já está publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
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21/02/2024 - Cronograma para desativação de cartórios e reorganização de serviços de Notas e Registro Civil em Aracaju 1o225t
Todos os acervos dos referidos cartórios serão transmitidos para o Cartório do 9º Ofício, que está sendo instalado.
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20/02/2024 - Nova lei do F já está valendo. Veja o que mudou 532d3a
F será o único número de identificação dos cidadãos em todos os documentos oficiais e para todas as relações com o Estado.
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15/02/2024 - Reunião na CGJ discute a realização de curso para implementar conciliação no Extrajudicial 5bp32
Participaram representantes da Escola Nacional dos Notários Registradores (ENNOR) e das instituições da classe extrajudicial do Estado.
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15/02/2024 - Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo 6t1b31
O tema foi tratado no artigo “A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça: reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná”.
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14/02/2024 - Retirada de recursos da poupança pressiona mercado imobiliário 111g4o
Falta de recursos dificulta financiamento de imóveis para classe média.
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09/02/2024 - Governo Federal e Prefeitura de Belo Horizonte firmam acordo de cooperação com foco no uso social do patrimônio público 381v23
Parceria visa estabelecer as diretrizes para proposta de uso da área do antigo aeroporto Carlos Prates, com prioridade para habitação de interesse social e equipamentos públicos.
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08/02/2024 - Concurso de Notários divulga resultado da segunda fase 2h251
Recursos podem ser apresentados pelos candidatos até sexta-feira (09/02).
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08/02/2024 - Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20 1g2o1q
São quatro mulheres e dois homens que farão parte do órgão no biênio 2024-2026.
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