1j2b6p

Últimas Notícias

• 14/12/2022 - Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental 6i2mj

  De autoria do senador Plinio Valério, a matéria foi relatada pela senadora Eliziane Gama.
  Veja mais

• 13/12/2022 - Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira c2h4b

  Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa.
  Veja mais

• 13/12/2022 - Cartórios iniciarão procedimentos istrativos por meio do e-SAJ 3t3i11

  Determinação consta em normativo publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que altera o Provimento CGJ/AL n. 8/2022.
  Veja mais

• 13/12/2022 - PJe chega a serventias com competência em Órfãos e Sucessões, Registro Civil e Registro Público 3c6z3y

  No último dia 7/12, 134 unidades do interior com competência em Órfãos e Sucessões receberam o sistema.
  Veja mais

• 13/12/2022 - Nova Diretoria eleita: CNB/CF reelege Giselle Oliveira de Barros para o triênio 2023-2025 1n32v

  Reeleição foi por aclamação. Tabeliã toma posse imediatamente.
  Veja mais

• 12/12/2022 - Áreas de conservação de espécies somam 62 milhões de hectares no país 296f26

  Dimensão é seis vezes maior que prevista no projeto inicial.
  Veja mais

• 09/12/2022 - Nova ferramenta auxilia o Governo Federal no combate ao desmatamento ilegal y3iv

  O Sistema DOF+ Rastreabilidade será utilizado por pessoas e empresas que exploram, transformam, comercializam, transportam e armazenam recursos florestais
  Veja mais

• 09/12/2022 - Comissão aprova política nacional para incentivar agroextrativismo familiar na Amazônia 5q52l

  Segundo Relator, medida contribui para o desenvolvimento econômico e social da região.
  Veja mais

• 08/12/2022 - Ministro do Meio Ambiente faz balanço sobre a COP27 a4437

  Leite disse que Brasil propôs criação de mercado de metano.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Fernando de Noronha: ICMBio participará de tratativas e conciliação entre União e Pernambuco 3l42t

  Objetivo é que o compartilhamento de atribuições também envolva área ambiental.
  Veja mais

• 07/12/2022 - TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo 2z4vj

  Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.
  Veja mais

• 06/12/2022 - IBGE: 32% dos solos do país têm potencial natural para a agricultura 4a2q33

  País tem mais de 500 tipos de solos.
  Veja mais

• 06/12/2022 - Regra de transição para adaptação à Lei de Crimes Ambientais vale para empreendimentos anteriores 585j4u

  Para o STF, a norma de transição é razoável e resguarda a segurança jurídica.
  Veja mais

• 05/12/2022 - Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas premia os cartórios com os melhores indicadores de qualidade no ano de 2022 58531a

  Nesta 2.ª edição do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais” 57 serventias receberam destaque público conferido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas nos termos do Provimento n.º 367/2020.
  Veja mais

• 05/12/2022 - DJe a a ser canal de publicação oficial para fins de alteração de prenome/sobrenome 6e5ll

  Medida é válida até que haja disciplina de âmbito nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 01/12/2022 - Comissão aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro 3e3v3c

  A depender do caso, o meteorito poderá ser do dono do imóvel onde caiu, de quem achou ou até mesmo do Estado.
  Veja mais

• 30/11/2022 - CGJ-MA lança selo para reconhecer qualidade dos serviços cartorários 4x232e

  Foco na melhoria dos Serviços Extrajudiciais.
  Veja mais

• 30/11/2022 - CGJ-MA firma parceria para regularização fundiária com 73 municípios 6i151e

  Direito à moradia.
  Veja mais

• 30/11/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família 11pm

  Publicação apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
  Veja mais

• 29/11/2022 - Sistema Gise é apresentado à juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça 1s2o5x

  Ferramenta eletrônica de monitoramento foi Instituída pela Resolução n. 13/2011. Os últimos avanços do GISE foram apresentados na última semana à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
  Veja mais