28/05/2024 - Provimento CN-CNJ n. 167, de 21 de maio de 2024 19501e

Altera o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, para fins de atualização e uniformização nacional acerca das regras e procedimentos do protesto comum, falimentar e de sentença condenatória.
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19/07/2023 - Necessidade de uniformização sobre possibilidade de penhora de bem gravado a1h3o

Confira a opinião de Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho publicada no ConJur.
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23/02/2023 - CNJ destaca artigo sobre uniformização regulatória da atividade registral e notarial 3b3p3w

Trabalho foi publicado na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça.
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19/01/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Vara de Registros Públicos de Teresina analisam criação de Banco de Decisões 614x60

Na reunião foram discutidos meios para uniformização de entendimentos e para a criação de um banco de decisões em matéria de direito notarial e registral.
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05/01/2023 - Uniformização regulatória da atividade registral e notarial pelo Conselho Nacional de Justiça realizada por meio de atos normativos primários 4l4x1g

Confira o artigo de autoria de Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes publicado na Revista Eletrônica do CNJ.
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14/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: fortalecimento institucional e uniformização – 180 anos do Registro de Imóveis Brasileiro 60564j

Segundo dia do evento teve tarde dedicada para apresentação de painéis do RIB.
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17/03/2021 - Despacho n. 13/2021/GM/MINFRA 4l596d

ASSUNTO: Uniformização de tese sobre fiscalização e desapropriações dentro dos limites da faixa de domínio e da faixa não edificável de que trata o inciso III do art. 4º da Lei nº 6.766, de 1979.
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30/12/2019 - ConJur - Ano foi marcado por uniformização de jurisprudência no país 3d4u3q

O que houve de mais significativo no Direito Imobiliário? É preciso destacar algumas novidades.
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03/06/2019 - TJ/AL: CGJ orienta juízes corregedores sobre fiscalização nos cartórios de Alagoas 6vn33

Encontro ocorreu na Esmal e teve como foco a uniformização de procedimentos; representantes do Funjuris e Ferc estiveram presentes
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29/04/2019 - TJ/AL: Juízes apresentam ao corregedor projeto do código de normas extrajudiciais em Alagoas 3h1j1a

Normatização garante uniformização de procedimentos e tem caráter orientativo; código é um anseio da CGJ e contém uma sintetização de normas para os cartórios de Alagoas
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25/04/2019 - CNJ - Sistema correcional precisa ser institucionalizado, defende corregedor 1b3a56

“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a uniformização da atuação das corregedorias e a participação de todos os órgãos correcionais na criação de um sistema harmônico, que possa somar forças para melhor alcançar os objetivos constitucionais atribuídos ao Poder Judiciário”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que aconteceu na manhã desta quarta-feira (24/4), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
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08/02/2019 - Artigo - A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica – Por Pedro Paulo Teixeira Manus 1l5b55

A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados.
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O Secovi-PR e o Sinduscon-PR firmaram um Termo de Compromisso Anoreg-PR e Aripar visando o aprimoramento das relações entre os construtores e incorporadores e as entidades buscando a uniformização e a simplificação de procedimentos para o registro de imóveis
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18/07/2018 - Clipping – Grupo Segs - Especialistas sugerem a padronização nos cartórios de registro de imóveis 73394k

Proposta visa à criação de um colégio registral que será responsável por harmonizar práticas e serviços dos cartórios
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20/10/2016 - Corregedoria-Geral de Justiça disponibiliza seu novo Código de Normas - Caderno Extrajudicial 6r1d41

O Código finaliza a reunião e uniformização de toda a orientação istrativa nos âmbitos judicial e extrajudicial, regendo toda atividade cartorária do estado
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29/06/2016 - AGU: União pode doar bens para estados e municípios até três meses antes de eleições 4e4m6u

Orientação normativa foi consolidada durante sessão extraordinária da Câmara Nacional de Uniformização de Entendimentos Consultivos da CGU
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29/07/2015 - Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da CGJ-MT debate usucapião 6bi5k

Participantes analisaram uma minuta de provimento para uniformização dos trabalhos técnicos a serem apresentados em caso de ação judicial de usucapião
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