1j2b6p

Últimas Notícias

• 09/06/2022 - Comissão do concurso público para ingresso na titularidade dos serviços de notas e de registro tem nova reunião istrativa 1e2gy

  Encontro técnico correspondeu a mais uma das etapas preparatórias para o referido concurso público.
  Veja mais

• 08/06/2022 - Governo lança curso com orientações sobre casamento 6c6yf

  Capacitação tem como alvo pessoas solteiras ou em união estável.
  Veja mais

• 02/06/2022 - União Estável – dissolução. Partilha. Doação em benefício do ex-companheiro. Incomunicabilidade. 2b592m

  TJRS. Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5052011-58.2020.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Roberto Arriada Lorea, julgada e publicada em 27/04/2022.
  Veja mais

• 23/05/2022 - Reunião dá agilidade a tratativas istrativas em preparação ao próximo concurso público para cartórios do Amazonas 4h5i2s

  Último concurso público para o ingresso nos cartórios (de Registro e de Notas) do Amazonas teve edital lançado no ano de 2017, com os aprovados devidamente convocados, estando hoje, atuando como delegatários exercendo as funções de tabeliães e/ou registradores.
  Veja mais

• 20/05/2022 - Titularidade de Fernando de Noronha será discutida em audiência de conciliação 68b4x

  União alega que Pernambuco está descumprindo contrato ao conceder autorizações indevidas para edificações na faixa de praia e permissões de uso sem autorização da SPU.
  Veja mais

• 18/05/2022 - Presidente do TJMG recebe presidente do Serjus-Anoreg 5v3o2h

  Reunião aconteceu no Escritório de Representação do TJMG em Brasília.
  Veja mais

• 17/05/2022 - Negado usucapião de imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe 4dy5x

  Imóveis reivindicados estão em terreno de marinha, que pertencem à União, independentemente do registro.
  Veja mais

• 16/05/2022 - Gestão e controle de cessão de imóveis da União serão digitalizados 6o1c19

  Estados do Paraná e Santa Catarina serão os primeiros a implantar o sistema.
  Veja mais

• 12/05/2022 - Corregedoria Geral do PJBA prioriza a regularização fundiária, em parceria com Cartórios e Prefeituras 6m6d41

  A reunião com os delegatários dos cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de entrância final ocorreu na terça-feira (11).
  Veja mais

• 05/05/2022 - Instrução Normativa SPU/SEDDM/ME n. 28, de 26 de abril de 2022 1p6p37

  Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e seus respectivos acrescidos, bem como orienta a identificação das áreas de domínio da União dispostas nos incisos III, IV, VI e VII do Artigo 20 da Constituição Federal de 1988.
  Veja mais

• 04/05/2022 - Doação. Doador – estado civil. União estável – documento regulador – ausência. Qualificação pessoal. 21305r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de doador.
  Veja mais

• 02/05/2022 - Portaria SPU/ME n. 3.723, de 27 de abril de 2022 4h3d3w

  Regulamenta os procedimentos de indicação, pelos Municípios e pelo Distrito Federal, de bens imóveis da União íveis de destinação no âmbito do Programa Aproxima.
  Veja mais

• 29/04/2022 - Usucapião. Rede Ferroviária Federal – RFFSA. Bem público – União 32l1l

  TRF3. 2ª Turma. Apelação Cível n. 5002201-69.2021.4.03.6127, São Paulo, Relator Des. Federal Luiz Paulo Cotrim Guimarães, julgada em 23/02/2022, DJe 03/03/2022.
  Veja mais

• 29/04/2022 - PL prevê consulta à Polícia Rodoviária Federal para doação de rodovias da União aos Estados e Municípios 3e2253

  Intuito é permitir que PRF se manifeste acerca da importância do trecho para a segurança nacional.
  Veja mais

• 27/04/2022 - Porto de Cabedelo é o primeiro do país a ter 100% das suas áreas regularizadas 2j595u

  Contrato de cessão foi assinado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Companhia Docas da Paraíba, responsável pela istração do terminal.
  Veja mais

• 25/04/2022 - Medida Provisória n. 1.114, de 20 de abril de 2022 m2d4m

  Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de o a Crédito.
  Veja mais

• 19/04/2022 - Geo+20: IRIB participa de reunião para publicação de Manifesto 5n3th

  Instituto foi representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
  Veja mais

• 14/04/2022 - TRF4 homologa ANPC em ação de improbidade envolvendo recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida 5c671a

  Recursos do Programa Nacional de Habitação Rural da União foram utilizados para construção de residências a pessoas que não se enquadravam nos requisitos exigidos pelo programa.
  Veja mais

• 13/04/2022 - Inventário e partilha. União estável. Regime – comunhão parcial de bens. Companheiro sobrevivente – meação. Herdeiros – concorrência. r6xb

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de união estável e os direitos do companheiro no inventário e partilha.
  Veja mais

• 12/04/2022 - Termo de Referência do 2º Concurso dos Cartórios Extrajudicias é aprovado e segue para licitação 6p2n4c

  Texto final do documento foi consolidado durante reunião virtual.
  Veja mais