1j2b6p

Últimas Notícias

• 13/06/2013 - Incra firma parcerias com prefeituras de Minas Gerais para cadastrar trabalhadores rurais 394g3

  A autarquia estabeleceu a meta estadual de incluir 500 acampados e 500 assentados no registro ainda este ano
  Veja mais

• 04/06/2013 - Incra recebe dois imóveis na região central de Minas Gerais o2f6d

  Juntos, os imóveis têm capacidade para receber 40 famílias de trabalhadores rurais
  Veja mais

• 16/05/2013 - Incra/MA intercede acordo que põe fim ao conflito no imóvel Eldorado 58u46

  Após anos de discussão, trabalhadores rurais e proprietários do Eldorado chegaram a um acordo
  Veja mais

• 02/10/2012 - AGU garante desapropriação de área para assentamento de trabalhadores e garante economia de mais de R$ 3 mi em acordo 765c

  O valor economizado inclui as diferenças do valor constante na avaliação judicial, mais o pagamento de juros compensatórios e moratórios e honorários advocatícios sucumbenciais
  Veja mais

• 16/08/2012 - AGU: Procuradorias garantem implantação do Projeto de Assentamento Araguaia I que vai beneficiar 250 famílias de trabalhadores rurais no Tocantins 5g4v68

  Muitos dos atuais ocupantes que querem a regularização fundiária e não a instalação do Projeto de Assentamento não são íveis de serem beneficiários da reforma agrária
  Veja mais

• 31/05/2012 - Nova norma do Incra facilita regularização de lotes para trabalhadores rurais 71w1b

  A norma publicada nesta quinta-feira abre a possibilidade de aquisição ou permanência no lote a quem atender quatro requisitos
  Veja mais

• 31/05/2012 - Nova norma do Incra facilita regularização de lotes para trabalhadores rurais 71w1b

  A norma publicada nesta quinta-feira estabelece ações e medidas a serem adotadas nos casos de constatação de irregularidades em assentamentos
  Veja mais

• 17/05/2012 - Procuradorias acionam Justiça e pedem desapropriação de terras que deverão assentar mais de 135 famílias de trabalhadores rurais no Tocantins 16xa

  Os imóveis totalizam uma área registrada de 4575,2684 hectares e área medida de 4.718,2349 hectares
  Veja mais

• 19/12/2011 - AGU: Procuradoria evita venda irregular de lotes destinados a assentamento de trabalhadores rurais em João Pinheiro (MG) 2m3z3d

  O domínio do imóvel é intransferível e inegociável, sendo que a transferência desta autorização a terceiros caracterizaria posse de má-fé
  Veja mais

• 06/12/2011 - AGU: Assegurada continuidade de desapropriação de 366 hectares em Pernambuco 6s3725

  A área será utilizada para o assentamento de trabalhadores rurais
  Veja mais

• 01/12/2011 - AGU: Procuradorias ajuízam duas ações de desapropriação para assentamento de trabalhadores rurais no MA 151k5v

  As propriedades não atingiram os índices mínimos de produtividade previstos na lei, sendo classificados como "grandes propriedades improdutivas"
  Veja mais

• 28/10/2011 - Senado: CDH debate Código Florestal com trabalhadores sem terra e CNBB 65436s

  O Projeto de Lei da Câmara será discutido em audiência pública na segunda-feira, 31/10
  Veja mais

• 01/09/2011 - Incra poderá ter preferência na compra de imóveis rurais alienados 3sv2c

  Preferência só poderá ser abdicada mediante laudo técnico circunstanciado que comprove a inaptidão do imóvel para o assentamento de trabalhadores rurais
  Veja mais

• 30/08/2011 - Procuradorias demonstram que terreno disputado por trabalhadores rurais em Piraquê (TO) pertence ao Incra 42734w

  A área foi desapropriada e dividida em lotes para assentar dezenas de famílias
  Veja mais

• 29/08/2011 - Governo Dilma anuncia mais R$ 400 milhões para a reforma agrária 1x6v6l

  Recurso permitirá o assentamento de cerca de 20 mil famílias acampadas
  Veja mais

• 20/07/2011 - Incra: Acordo Extrajudicial põe fim a disputa de 18 anos por fazenda na Bahia 616x1c

  A fazenda é uma área emblemática com cinco mil hectares, cujas as famílias de trabalhadores rurais já sofreram 19 ações de despejo
  Veja mais

• 06/06/2011 - Procuradores revertem decisão que suspendeu procedimento do Incra para expropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária 5nk50

  Segundo autora da ação, em setembro de 2009, o local teria sido invadido por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
  Veja mais