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10/07/2018 - Senado: CAE pode votar novas regras para devolução de imóveis e terrenos 5b1j1w
Regras claras que assegurem a devolução de parte da entrada oferecida na compra de imóveis e terrenos e que protejam as incorporadoras imobiliárias de ações especulativas
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14/06/2018 - Clipping – InfoMoney - Santander leiloa 81 imóveis com preços a partir de R$ 66 mil 5f4y10
São empreendimentos comerciais, casas, apartamentos, lojas e terrenos
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12/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Projeto de Lei propõe construção do Parque do Bixiga no centro de São Paulo 532o3j
Mais verde para o centro de São Paulo. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei (PL) 805/2017, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que prevê a construção do Parque do Bixiga em um terreno de 11 mil metros quadrados entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro.
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11/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Projeto de Lei regulamenta doações de terrenos populares em São Paulo 642x4g
A falta de moradias populares foi o foco do vereador Fabio Riva (PSDB) na criação do Projeto de Lei (PL 44/2017). O PL sugere que a istração Pública Municipal e a COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo poderão aceitar por parte de associações civis, cooperativas e sindicatos, a doação com encargo de terrenos urbanos para a edificação de habitações de interesse social e de mercado popular.
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11/06/2018 - Conjur: Juiz não pode só citar lei e fotografias para ordenar reintegração de posse 4e4r1e
Parafrasear texto legislativo e afirmar que fotografias indicam derrubada de vegetação são fundamentos genéricos, insuficientes para determinar a reintegração de posse de um imóvel. Assim entendeu o desembargador Paulo César Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao suspender decisão que expulsava ocupantes de um terreno
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04/06/2018 - Artigo – Claudio Bernardes - Política habitacional adequada pode controlar o preço dos terrenos 28585m
A pesquisa avaliou, por meio de modelos de equações simultâneas, dados de 21 capitais de províncias na China.
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29/05/2018 - Clipping - Diário da Região - STJ dá posse a famílias que ocupam área (Rio Preto/SP) 44a1l
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de moradia de cinco famílias que vivem em um terreno da Prefeitura, no Jardim São Francisco, desde 1991. O ime até a terceira instância vem desde 2007, quando o município entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse da área.
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16/05/2018 - Clipping - Nova News - Em ato histórico, cadastramento para regularização de imóveis inicia em Nova Casa Verde (MT) 5y6v1p
A prefeitura de Nova Andradina através de sua Agência Municipal de Habitação (AgehNova) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Habitação (Ageahb), lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana dos imóveis (terrenos, residências e prédios comerciais) localizados em Nova Casa Verde.
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15/05/2018 - Clipping – Rede Brasil Atual - Terreno de prédio ocupado que desabou em São Paulo pode virar moradia social 5a4p2q
Prefeitura afirma estar em tratativa com a União para que a área no centro da cidade seja destinada para atender às famílias que ficaram sem teto após a tragédia no dia 1º.
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09/05/2018 - STJ: Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros 1y435p
Com o entendimento de que o promissário comprador dispõe de direitos para resguardar o futuro imóvel, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um consumidor para desconstituir a penhora incidente sobre o terreno objeto da incorporação.
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09/05/2018 - Clipping — Correio Braziliense — Decreto permite regularização de terrenos em 9 regiões do DF; confira quais 1b55g
As regiões incluídas no PUI são Residencial Victória, no Gama; Comunidade Boa Vista, Comunidade Lobeiral e Serra Verde, em Sobradinho; Arrozal, Jardim do Oriente, Privê Morada Norte e Parque Sol Nascente, em Planaltina; Granja Modelo 1, no Riacho Fundo 1.
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08/05/2018 - Clipping – Infomoney - Itaú, Santander e outros leiloam imóveis com preços a partir de R$ 12 mil 1e968
Durante os meses de maio e junho, a plataforma Sold leiloará mais de 140 lotes de casas, apartamentos, terrenos e empreendimentos comerciais e cotas de consórcios, com lances iniciais que variam de R$ 12 mil a R$ 33 milhões.
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02/05/2018 - Clipping – O Globo – Capital paulista tem cerca de 130 imóveis ocupados 4q1133
Segundo um levantamento da Secretaria de Habitação divulgado em outubro ado pela GloboNews, há 133 imóveis ocupados em São Paulo. Quase metade das ocupações está no centro da cidade: 42,68%. O restante das ocupações se concentra nas zonas Norte (32,33%), Leste (13,53%) e Sul (11,28%). Na região central, a maioria das ocupações se dá imóveis abandonados, enquanto na Zona Norte há muitos terrenos baldios.
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02/05/2018 - Clipping – O Globo – Mercado em crise e disputas judiciais dificultam venda de imóveis do estado 722k61
O governo estadual vem enfrentando dificuldades para cumprir uma meta estabelecida no Plano de Recuperação Fiscal, firmado oito meses atrás com a União: arrecadar, até 2020, R$ 320 milhões com a venda de 64 imóveis. O dinheiro reduziria o rombo do Rio previdência, estimado em R$ 12 bilhões. A Secretaria de Fazenda e Planejamento reconhece que a tarefa é árdua, já que boa parte dos bens está envolvida em disputas judiciais. E, para piorar, o mercado imobiliário a por um período de retração — não é fácil encontrar quem possa comprar à vista (uma exigência que consta do acordo) um prédio inteiro, um grande terreno ou mesmo um palácio.
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23/04/2018 - TRF3 - USUCAPIÃO DE TERRENO DE MARINHA OCUPADO. INEXISTÊNCIA DE ENFITEUSE. o5b4u
Impossibilidade de usucapião por ausência de demonstração do domínio útil de imóveis públicos, inexistindo prévia enfiteuse. Na ocupação inexistem vínculos jurídicos definitivos entre o ocupante e o bem ocupado, caracterizada pela precariedade, enquanto na enfiteuse o vínculo é seguro, constituindo um direito real imobiliário. Os terrenos de marinha, reconhecidos constitucionalmente como bens públicos (CF/88, art. 20, inciso VII), não podem ser adquiridos por usucapião, conforme preceitua o art. 183 da Constituição Federal.
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19/04/2018 - Agência Senado: Aprovada desapropriação de terreno para o TRE do Rio Grande do Sul r2m6h
O imóvel objeto da proposta é o Edifício Muralha, localizado no centro comercial e istrativo de Porto Alegre
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13/04/2018 - G1 - DF e União assinam acordo para regularizar trecho 2 de Vicente Pires 4j3c2g
Medida deve acelerar venda direta dos terrenos, diz Buriti. Terras são do governo federal e foram cedidas ao GDF
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11/04/2018 - G1 - Após mais de 15 anos, famílias conseguem escrituras de imóveis no Jardim Áurea, em Varginha, MG 242e41
Problema da falta de documentação aconteceu porque os terrenos foram vendidos sem escritura por causa de uma disputa de herança
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09/04/2018 - Correio Braziliense - GDF estima que 14 mil terrenos estejam legalizados até o fim do ano 1y6j5b
Muitos moradores reconhecem a segurança jurídica da situação, mas estão preocupados com os valores dos imóveis
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06/04/2018 - G1 - Prefeitura de Manaus doa terreno de mais de 57 mil m² para obra de conjunto habitacional 345260
Terreno fica no bairro Santa Etelvina, na Zona Norte da capital
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