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Últimas Notícias

• 10/09/2018 - TJ/PI: Câmara Técnica soluciona demandas para avanços na área de regularização fundiária 4b5546

  Integrantes da Câmara Técnica para Regularização Fundiária, ligada ao Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), reuniram-se para tratar sobre avanços na área, especialmente no registro dos títulos de terras de agricultores assentados da reforma agrária
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• 04/09/2018 - TJ/GO: Município terá de indenizar dono de imóvel atingido por erosão em Aparecida de Goiânia (GO) 2s4b1f

  O Município de Aparecida de Goiânia foi condenado a pagar R$ 100 mil a Pablo Hudson de Brito Guimarães, a título de indenização por danos materiais, em virtude de uma erosão ter atingido sua propriedade
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• 31/08/2018 - TJ/PI: Reunião do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria debate questão agrária no Piauí 262w4j

  O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) realizou na terça-feira (29.08), a primeira reunião de seu Conselho Consultivo
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• 28/08/2018 - Ministro Humberto Martins toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça 3l314j

  Para o novo corregedor nacional, é “imperioso determinar que as serventias que ficaram vagas após a Constituição de 1988 somente sejam ocupadas por pessoas habilitadas por concurso público de provas e títulos por provimento inicial ou por remoção”
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• 22/08/2018 - TJSP – RI – Registro de formal de partilha – Transmissão de parte ideal de imóveis à viúva 5f4g56

  TJSP – RI – Registro de formal de partilha – Transmissão de parte ideal de imóveis à viúva – Partilha que recai sobre a totalidade dos bens – Qualificação negativa do título – Acerto do óbice apresentado pelo registrador – Recurso não provido.
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• 22/08/2018 - Clipping – Diário de Goiás - Cerca de 8 mil imóveis serão regularizados pela Prefeitura de Goiânia (GO) t3t3k

  A medida será possível graças à Lei n. 10.231/2018, sancionada pelo prefeito Iris Rezende no último dia 3 de agosto, e que regulamenta no município a Lei Federal n. 13.465, de julho de 2017
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• 21/08/2018 - Clipping – O Hoje - Cerca de 8 mil imóveis serão regularizados em Goiânia (GO) 54623i

  A expectativa é que esses primeiros 441 registros enviados para o cartório sejam entregues aos proprietários até o fim deste mês
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• 20/08/2018 - Câmara de Mirante do Paranapanema (SP) concede título de cidadão ao registrador Flauzilino dos Santos x3d1h

  O registrador atuou no município do interior paulista como Oficial do Registro Civil e como professor
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• 20/08/2018 - Clipping – O Diário - Pequenos produtores de Marilândia do Sul terão propriedades regularizadas (PR) 1o2i3t

  Uma Audiência Pública realizada pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) nesta quinta-feira (16.08) deu início ao processo de regularização de propriedades de pequenos produtores de Marilândia do Sul, Norte do Estado
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• 17/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Regularização fundiária chega aos núcleos habitacionais de Diadema (SP) 694k5h

  A cerimônia de entrega dos títulos de propriedade às famílias ocorreu na EMEB Maria Clara Jacob Machado (Creche Ilhéus), com a presença do prefeito Lauro Michels e da secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Márcia Carvalho
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• 13/08/2018 - TJ/PI: NRF apresenta ações na área de regularização fundiária urbana a magistrados da comarca de Parnaíba 3i6g3o

  Por solicitação de magistrados da comarca de Parnaíba, o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) promoveu reunião para tratar sobre problemas fundiários que acometem a região
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• 10/08/2018 - TJSP – RI – Compromisso de compra e venda – Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade – Retrovenda – Dação em pagamento – Irregistrabilidade – Recurso desprovido 6b271c

  O título foi qualificado negativamente, sob o entendimento de que o pacto de retrovenda é aos contratos definitivos e conflita com cláusula contratual de irretratabilidade e irrevogabilidade do negócio.
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• 06/08/2018 - Artigo - Aspectos críticos e práticos da usucapião extrajudicial - Por Allan Milagres e Gustavo Sousa César 6x3u5d

  No entanto, considerando as recentes e diversas alterações procedimentais promovidas pelo Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça e pela Lei 13.465/2017, faz-se necessário um constante estudo crítico sobre a usucapião extrajudicial, com o intuito de fomentar o debate entre os entusiastas do mercado e do Direito Imobiliário
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• 03/08/2018 - Clipping - Correio Braziliense - Regularização: Arniqueira é a próxima região do DF a ter venda direta 2y1f2q

  Terracap publica nesta sexta (03.08) o edital para os moradores cadastrarem os lotes no processo de regularização. Primeira fase inclui 1.464 imóveis de 43 condomínios e chácaras
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• 02/08/2018 - Clipping – A Crítica - Prefeitura concede primeiras matrículas de titularidade com nova ferramenta de regularização fundiária (MS) 2s1v33

  Encontro entre a Prefeitura de Campo Grande e representantes dos cartórios do 1º, 2º e 3º Registro de Imóveis marcam dia histórico para destravar milhares de processos de regularização fundiária de áreas íveis na Capital
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• 01/08/2018 - Clipping – JC Net - MPF aciona União para que regularize imóveis de ferrovia (SP) 1ilp

  Sem destinação, patrimônio federal sofre com ocupações e degradação ambiental em seis cidades da região de Bauru, segundo Ministério Público Federal
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• 31/07/2018 - Clipping – Cajamar Notícias - 101 famílias recebem matrículas de imóveis (Cajamar/SP) 52643p

  A Prefeitura de Cajamar concluiu a regularização da Vila Mariotti e entregou as matrículas dos imóveis para 101 famílias
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• 31/07/2018 - Anoreg/MT: Campo Novo do Parecis (MT) vai receber evento para debater Regularização Fundiária Urbana e Rural 685y4u

  A prefeitura municipal de Campo Novo do Parecis, divulga a realização de uma conferência, sobre a nova lei de Regularização Fundiária urbana e rural, serão debatidos os desafios e perspectivas da aplicação da lei
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• 27/07/2018 - Clipping – Bem Paraná - Mais 31 produtores rurais de Boa Ventura de São Roque (PR) recebem os títulos de seus imóveis 2l364a

  Trinta e um pequenos produtores rurais ocupantes de terras pertencentes ao Estado (devolutas) em Boa Ventura do São Roque, no Centro do Estado, receberam nesta quarta-feira (25.07) o título definitivo de propriedade de seus imóveis. As áreas somam cerca de 1,2 mil hectares
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• 27/07/2018 - Anoreg/MT: Grupo de Governança de Terra realiza minicurso sobre regularização fundiária no 56º Sober (MT) 1d23u

  Pesquisadores também apresentarão artigos e farão a venda de livro sobre o tema. O evento será realizado no Instituto de Economia da Unicamp entre os dias 29 de julho e 1° de agosto
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