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Últimas Notícias
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24/07/2018 - Clipping – ESHoje - Em dois meses, fiscalização encontra 25 imóveis abandonados em Vila Velha (ES) 336z4x
Dando continuidade no trabalho de levantamento de imóveis abandonados em Vila Velha, a equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu) segue identificando e notificando os proprietários de imóveis nessa situação em diversos bairros da cidade
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18/07/2018 - Clipping – Grupo Segs - Especialistas sugerem a padronização nos cartórios de registro de imóveis 73394k
Proposta visa à criação de um colégio registral que será responsável por harmonizar práticas e serviços dos cartórios
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17/07/2018 - TJ/AC: Isenção de taxas para assentados rurais da reforma agrária depende de alteração legislativa 1t4r1a
Corregedoria-Geral da Justiça assevera que os emolumentos cobrados pelos serviços notariais no Estado aos títulos de domínio em assentamentos de reforma agrária seguem estrita previsão legal
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16/07/2018 - Artigo - Cartórios: Excelentes Exemplos – Por José Renato Nalini 5b6o3e
Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. O que significa isso? Um serviço do Estado, oficial e chancelado com os atributos da fé pública e da segurança jurídica, é exercido em caráter privado
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02/07/2018 - Agência de Notícias do Paraná: Estado vai regularizar 849 imóveis em três cidades no Oeste 1q352h
Governadora autorizou início da prestação dos serviços de titulação em Cascavel, Cafelândia e Santa Tereza do Oeste. Trabalho será executado por empresas especializadas, sob a supervisão da Cohapar, com investimentos que chegam a R$ 614 mil para as localidades
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15/06/2018 - CNJ: Provimento regulamenta teletrabalho nos cartórios de notas e de registro 6l603n
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou, em provimento publicado na quarta-feira (13.06), o teletrabalho para os serviços notariais e de registro. Certidões de nascimento, casamento e óbito são alguns dos serviços prestados em cartórios de notas e de registro.
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17/05/2018 - Clipping – ESHoje - Imóveis abandonados poderão ser interditados pela prefeitura em Vila Velha (ES) 5m3k3e
Com o objetivo de enfrentar o grave problema das casas e prédios abandonados, a Prefeitura de Vila Velha deu início, nesta quarta-feira (16), a um levantamento para saber quantos são esses imóveis na cidade. Os encarregados dessa tarefa serão os membros da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), por meio das nove equipes de fiscalização de Posturas do município.
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27/03/2018 - CNJ - PROVIMENTO Nº 67 DISCIPLINA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM CARTÓRIOS. 626h62
Dispõe sobre os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil.
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20/03/2018 - Folha Extra - Famílias terão chance de adquirir casa própria ou regularizar imóveis 1xg53
Projetos conjuntos da Cohapar com a prefeitura e a Câmara Municipal preveem a construção de 268 moradias urbanas e rurais e a oferta de serviços de titulação de imóveis com custos reduzidos
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22/02/2018 - Pioneiro/Clic RBS - Registro de imóveis em Caxias do Sul atende a público em novo endereço 1b56c
Com troca de registrador, serviços estão sendo prestados na Rua Sinimbu
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30/01/2018 - TJBA - PORTARIA No. CGJ 65/2018-GSEC 576i3s
CGJ/BA publica novo Código de Normas e Procedimentos dos serviços Notariais e Registro do Estado da Bahia
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26/01/2018 - Provimento nº 66/2018 autoriza Cartórios de Registro Civil a prestarem serviços mediante convênios 69p6t
Corregedoria PROVIMENTO N. 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas.
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08/01/2018 - Comunicado aos registradores brasileiros 6y5r38
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça baixou o Provimento CNJ 61/2017, que trata da “obrigatoriedade de informação do número do F, do CNPJ e dos dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo o território nacional”.
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27/12/2017 - TST. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. SUCESSÃO TRABALHISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTINUIDADE - AUSÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 4763j
Recurso de revista regido pela Lei 13.015/2014. Mudança de titularidade de Cartório Extrajudicial. Sucessão de empregadores. Ausência de continuidade da prestação dos serviços.
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15/12/2017 - CNJ edita o Provimento nº 65/2017 e regulamenta a Usucapião Extrajudicial 115f3c
Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.
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06/09/2017 - Câmara dos Deputados aprova mudanças na Lei de Registros Públicos; medida segue para sanção j6n18
Medida Provisória n. 776/2017 estabelece mudanças nas certidões de nascimento e casamento. O texto autoriza os cartórios a prestar, mediante convênio, outros serviços como a emissão de carteiras de identidade ou de trabalho
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04/09/2017 - CGJ-CE institui a Central Eletrônica de Registro Imobiliário do Ceará 2k2f15
O objetivo é facilitar o o eletrônico do cidadão usuário às certidões, matrículas de bens, entre outros serviços
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30/08/2017 - Corregedoria-Geral da Justiça institui a Central Eletrônica de Registro Imobiliário do Ceará 1d4x4e
A Central será integrada por todos os cartórios de Registro de Imóveis do Estado, que disponibilizarão os serviços de intercâmbio de documentos online, recepção e envio de títulos, expedição de certidões e prestação de informações em formato eletrônico
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17/08/2017 - Governo vai reduzir em até 60% valor das multas por crimes ambientais, diz ministro do Meio Ambiente 5f6k1a
Decreto vai permitir redução de até 60% no valor das multas por crimes ambientais.Os valores restantes devidos poderão ser pagos na forma de serviços como reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e regularização fundiária de unidades de conservação
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04/08/2017 - “A Reforma Trabalhista e as implicações para os Serviços Notariais e Registrais” 3k2c3p
Evento promovido pela Fundação Enore-RS, em parceria com a Escola da Magistratura – Ajuris, acontece na próxima terça-feira (8/8), nas modalidades presencial e on-line. Inscrições até 7/8
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