1j2b6p

Últimas Notícias

• 25/05/2012 - Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro 54l3g

  Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de APPs
  Veja mais

• 17/05/2012 - Procuradorias acionam Justiça e pedem desapropriação de terras que deverão assentar mais de 135 famílias de trabalhadores rurais no Tocantins 16xa

  Os imóveis totalizam uma área registrada de 4575,2684 hectares e área medida de 4.718,2349 hectares
  Veja mais

• 15/05/2012 - Relatório sobre compra de terras por estrangeiros pode ser votado hoje 6ic2m

  Segundo o relator, o ponto mais polêmico é a anistia, defendida por alguns, para todos os estrangeiros que compraram imóveis rurais até agora
  Veja mais

• 11/05/2012 - TJMT: Termo de Cooperação permite integrar ações na questão fundiária 6u574v

  O objetivo final é melhorar a qualidade do atendimento à população, elevando a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urbanas e rurais no Estado
  Veja mais

• 24/04/2012 - TO: Audiência pública discute certificação de imóveis rurais j502n

  O objetivo é orientar profissionais credenciados que realizam georreferenciamento de imóveis rurais
  Veja mais

• 29/03/2012 - AGU evita despejo de 900 famílias rurais de fazenda destinada a assentamento em Bom Jesus das Selvas/MA 28466s

  A maior parte do imóvel pertence à União e deve ser destinada a um projeto de assentamento do Incra
  Veja mais

• 17/02/2012 - IRIB publica BIR nº 343 com discussões do Encontro Nacional de Fortaleza 6g2h4f

  Revista traz artigos sobre modernização dos cartórios, segurança jurídica e imóveis rurais
  Veja mais

• 19/12/2011 - AGU: Procuradoria evita venda irregular de lotes destinados a assentamento de trabalhadores rurais em João Pinheiro (MG) 2m3z3d

  O domínio do imóvel é intransferível e inegociável, sendo que a transferência desta autorização a terceiros caracterizaria posse de má-fé
  Veja mais

• 19/12/2011 - Câmara: Comissão rejeita desapropriação de terras com trabalho escravo ou psicotrópicos 47wo

  Pela proposta, a desapropriação ocorreria sem qualquer indenização ao proprietário e independentemente das demais sanções cabíveis
  Veja mais

• 12/12/2011 - MMA: Cadastro ambiental pela Internet começa hoje 5t6d29

  O Cadastro Ambiental Rural garante ao agricultor novos prazos e meios para resolver situações irregulares
  Veja mais

• 06/12/2011 - AGU: Assegurada continuidade de desapropriação de 366 hectares em Pernambuco 6s3725

  A área será utilizada para o assentamento de trabalhadores rurais
  Veja mais

• 05/12/2011 - Senado: Para produtores, Incra não consegue atender demanda de regularização fundiária na Amazônia s275a

  Segundo o presidente da Confederação Nacional de Agricultura, a lentidão do Incra se deve tanto à falta de pessoal quanto de recursos financeiros
  Veja mais

• 01/12/2011 - AGU: Procuradorias ajuízam duas ações de desapropriação para assentamento de trabalhadores rurais no MA 151k5v

  As propriedades não atingiram os índices mínimos de produtividade previstos na lei, sendo classificados como "grandes propriedades improdutivas"
  Veja mais

• 24/11/2011 - Acordo entre governo e ruralistas leva à aprovação de texto-base do Código Florestal 5v654a

  O texto aprovado assegura a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades em margens de rios, consolidadas até 2008
  Veja mais

• 23/11/2011 - Incra: Prorrogado prazo de georreferenciamento para imóveis rurais com menos de 500 hectares bf6e

  Decreto nº 7.620, publicado no dia 22 de novembro no Diário Oficial da União, adia o prazo para novembro de 2013
  Veja mais

• 22/11/2011 - Publicado decreto que altera prazos do georreferenciamento 16512v

  Proprietários rurais terão mais tempo para se adaptar às regras de descrição do imóvel rural
  Veja mais

• 22/11/2011 - Publicado decreto que altera prazos do georreferenciamento 16512v

  Proprietários rurais terão mais tempo para se adaptar às regras de descrição do imóvel rural
  Veja mais

• 21/11/2011 - Vence prazo para georreferenciamento de imóveis rurais com área inferior a quinhentos hectares 10h12

  IRIB orienta os registradores de imóveis a receber e protocolizar títulos
  Veja mais

• 10/11/2011 - MS: Incra firma convênios para georreferenciamento 95b1m

  O governo estadual cederá ao Incra 14 técnicos, o que permitirá a expedição mais rápida do documento obrigatório em qualquer movimentação de imóveis rurais junto aos cartórios
  Veja mais

• 07/11/2011 - Câmara: Comissão vota parecer sobre propriedade de terras por estrangeiros 5h1s2k

  A reunião será realizada nesta quarta-feira, 09/11
  Veja mais