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Últimas Notícias
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10/05/2023 - Portaria Presidência n. 122 de 5 de maio de 2023 4k732z
Institui Grupo de Trabalho para secretariar as atividades da Comissão de Concurso de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas.
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10/05/2023 - Penhora – fração ideal. Bem de terceiro. 19b1t
TRF4. Primeira Turma. Agravo de Instrumento n. 5010959-24.2022.4.04.0000/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, julgado em 26/04/2023 e publicado em 10/05/2023.
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09/05/2023 - Retificação. Remanescente – apuração. Desapropriação parcial. Especialidade Objetiva. 2t4r5n
CGJSP. Recurso istrativo n. 1017588-61.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 05/04/2023, DJ 12/04/2023.
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08/05/2023 - STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel urbano a346
Especial aborda diversos aspectos sobre o instituto.
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08/05/2023 - Tribunal de Justiça do Amazonas divulga edital de concurso público para serventias extrajudiciais 3w3i27
Inscrições para o concurso público direcionado aos Serviços Notariais e Registrais do Amazonas poderão ser realizadas a partir do dia 8 de maio, com provas objetivas programadas para ocorrer no dia 1º de outubro.
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05/05/2023 - PLS que trata sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel é arquivado no Senado Federal k1s3u
Projeto de Lei acrescenta o Capítulo II-B à Lei n. 9.514/1997. Arquivamento ocorreu em decorrência do art. 332 do RISF.
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05/05/2023 - PL maranhense cria Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social 425k4w
Fundo tem como objetivo assegurar recursos necessários à REURB-S mediante ressarcimento dos emolumentos correspondentes aos seus atos registrais.
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05/05/2023 - Poder Judiciário e entidades notariais e registrais destacam importância do concurso em Alagoas 151d4b
O novo edital foi publicado pelo CNJ na semana ada.
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04/05/2023 - Comunicado n. 29/2023 4o464q
Divulga as datas para realização das Provas Objetivas de Seleção para os critérios de Provimento e Remoção do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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04/05/2023 - PARABÉNS, JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA! 3h634k
IRIB parabeniza Vice-Presidente por seu aniversário.
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03/05/2023 - Concurso: Estado de Alagoas busca preencher mais de 200 Cartórios vagos 485158
Novo edital já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
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28/04/2023 - Comunicado n. 28/2023 s3m2v
Anula o Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas n. 01/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça em 11/09/2019, com a consequente anulação dos atos do certame realizados posteriormente, com base em tal edital, e publica novo edital, com reabertura das inscrições.
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28/04/2023 - CNJ disponibiliza peças de divulgação da campanha “Registre-se!” 3ba44
Material de divulgação é diversificado e pode ser encontrado no site do Conselho.
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28/04/2023 - Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais avalia documentação de empresa vencedora da licitação 204v4o
Durante a reunião, a Comissão do Concurso avaliou os documentos apresentados pela empresa, relativos ao preenchimento dos requisitos contidos no Termo de Referência da Capacidade Técnica da mesma de realizar os serviços.
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27/04/2023 - Compra e Venda. Fração de área rural. Georreferenciamento. INCRA. fko
TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003695-45.2019.8.21.0002, Comarca de Alegrete, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 29/03/2023 e publicada em 31/03/2023.
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27/04/2023 - Adjudicação compulsória inversa: saída para empresas do ramo da construção civil 2i5p5z
Confira a opinião de Iohãna Machado e Eduardo Remussi publicada no ConJur.
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24/04/2023 - Embargos à Execução. Imóvel alienado fiduciariamente. Devedor fiduciante – penhora – direito real de aquisição. 6e3f4l
STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.036.289 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 18/04/2023, DJe 20/04/2023.
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20/04/2023 - EPM inicia novo curso de especialização em Direito Notarial e Registral 50f5z
Aula magna ministrada pelo desembargador Marcelo Berthe.
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14/04/2023 - Doação com reserva de usufruto. Fato gerador – ITCD – extinção – direito real. 504x6z
TJRS. 21ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004594-51.2016.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro, julgada em 22/03/2023 e publicada em 29/03/2023.
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12/04/2023 - CENoR promoverá “Curso de Expropriação” 6x6t69
Com início em maio, aulas serão realizadas totalmente on-line.
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