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Últimas Notícias

• 20/09/2023 - Decida Viver o Extraordinário – Quebre o ciclo de negatividade e torne-se mais forte que os seus problemas 6ky6d

  Obra foi escrita por Ângelo Vargas e publicada pela Editora Gente. Autor será palestrante no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 20/09/2023 - Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país 1b6j2n

  Colegiado funcionará por quatro anos.
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• 19/09/2023 - A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial 5v2c2q

  Confira o artigo de autoria de Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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• 19/09/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil terá início na quinta-feira 5v4p5x

  Ao todo, foram enviadas mais de 550 propostas de Enunciados.
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• 15/09/2023 - Escritura de Compra e Venda. Outorgado comprador. União estável. Bem particular – comprovação. Convivente – – ausência. 202q

  TJRJ. CM. Processo n. 0168404-11.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 31/08/2023 e publicado em 04/09/2023.
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• 15/09/2023 - Direito notarial – Autonomia privada e os limites da atividade notarial 3b4z1h

  Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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• 15/09/2023 - Cartórios Conectados: delegatários relatam melhorias após chegada das antenas de internet 4r3211

  Implementado no início do ano, o projeto da Anoreg/AM disponibilizou antenas Starlink para contribuir com o avanço do o à uma rede de qualidade nas serventias do interior.
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• 15/09/2023 - Maranhão deve atualizar limites dos municípios para fins de governança fundiária 3o3j48

  Grau de confiança das informações sobre a malha fundiária está ligada à segurança jurídica da propriedade.
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• 14/09/2023 - Não perca: 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico 1x4y43

  Evento será realizado nos dias 18 e 19 de outubro na UFPE.
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• 14/09/2023 - Curso de Direito Notarial com Vitor Kümpel e Christiano Cassettari: inscrições encerram hoje (14) 2s362u

  O evento é uma realização da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, em parceria com a Escola Judiciária do Piauí, e é gratuito e voltado ao público externo, em especial os profissionais que atuam diretamente junto às serventias extrajudiciais.
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• 13/09/2023 - Despacho Decisório n. 46/2023/SG/ANPD 193u3o

  Prorroga o prazo de realização da consulta pública sobre o Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais e do modelo de Cláusulas-Padrão Contratuais.
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• 12/09/2023 - TJAM acompanha a entrega de 355 títulos de imóveis pelo governo do Amazonas 2qb5k

  Os documentos fazem parte das ações previstas no Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) assinado em junho.
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• 12/09/2023 - Capacitação de Direito Notarial e Registral: inscrições encerram no dia 14 de setembro uu6q

  O evento ocorre nos dias 15 e 16 de setembro e é gratuito e disponível ao público externo.
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• 11/09/2023 - Adjudicação Compulsória. Indisponibilidade de bens. Tempus regit actum. Compromisso de Compra e Venda. Alienação voluntária. Título judicial – qualificação registral – desobediência. w37c

  CSMSP. Apelação Cível n. 1014432-51.2022.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 16/06/2023, DJ 16/08/2023.
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• 11/09/2023 - Magistrado cria campanha para ajudar vítimas das chuvas no RS 6n4m20

  Magistrado reforça a importância da união de todos: “Foram muitos os relatos, inclusive de juízes e servidores sobre a enchente. Isso nos deixou consternados e muito preocupados.
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• 08/09/2023 - VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral 72496c

  Eventos serão promovidos no final de outubro pela Universidad Notarial Argentina.
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• 05/09/2023 - O patrimônio de afetação e os loteamentos 563a33

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
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• 04/09/2023 - Locação. Caução locatícia. Dupla garantia. Nulidade. 4x3r2z

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001784-73.2021.8.26.0126, Comarca de Caraguatatuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 25/08/2023, DJ 29/08/2023.
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• 04/09/2023 - Despacho Decisório ANPD n. 43/2023 4l265j

  Anuncia a realização de audiência pública sobre a minuta de Resolução do Regulamento de transferências internacionais de dados pessoais e do modelo de cláusulas-padrão contratuais, e torna públicos os procedimentos para sua realização.
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• 01/09/2023 - 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico 2j3x3q

  Evento será realizado nos dias 18 e 19 de outubro na UFPE. Envie seu artigo!
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