1j2b6p

Últimas Notícias

• 31/03/2022 - Governo do Brasil entrega 2,6 mil títulos de propriedade rural para agricultores do MS 5jb4s

  Segundo anunciado na cerimônia, mais de 8 mil títulos ainda serão concedidos em 51 cidades do Estado.
  Veja mais

• 29/03/2022 - Governo do Brasil divulga resultado do primeiro edital do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional 1g1d6

  Ministro do Desenvolvimento Regional anunciou lançamento do edital em fevereiro durante o Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção.
  Veja mais

• 29/03/2022 - CGJ-MA regulamenta registro da regularização fundiária em cartórios 1ym33

  Regularização de imóveis urbanos e rurais.
  Veja mais

• 25/03/2022 - Regularização Fundiária rural: PL estabelece prioridade para famílias de baixa renda com idosos, pessoas com deficiência ou crianças 5a4u6r

  Interessados deverão comprovar que moram na área a ser regularizada há no mínimo dois anos.
  Veja mais

• 25/03/2022 - Fórum dos Corregedores do MATOPIBA-MG: Lei de iniciativa do Judiciário piauiense é referência na área de regularização fundiária no País 1f365r

  A declaração é da presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG), Ana Cristina de Souza Maia.
  Veja mais

• 24/03/2022 - Moradia Legal: TJPE publica edital conjunto sobre abertura de inscrições para II Curso de Extensão em Regularização Fundiária 6k1h50

  Edital foi publicado pela Presidência do TJPE, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23/3), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Corregedoria Geral da Justiça Estadual e Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
  Veja mais

• 23/03/2022 - Prefeitos, associações e moradores contam com fácil mecanismo de regularização fundiária urbana 6w6p33

  Provimento n. 488/2020, da Corregedoria-Geral de Justiça, busca, pelo procedimento de jurisdição voluntária e de forma gratuita, a regularização de moradias de famílias que vivem normalmente de baixa renda.
  Veja mais

• 17/03/2022 - Marco da Regularização Fundiária e licenciamento ambiental serão discutidos em seminário virtual k6p2s

  Evento será promovido hoje, a partir das 19h, pela Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal.
  Veja mais

• 09/03/2022 - Debate sobre a importância da Regularização Fundiária será foco de evento promovido pela Corregedoria-Geral 445o4z

  Realização do evento está prevista para o próximo mês de abril.
  Veja mais

• 24/02/2022 - Presidente do Incra fala sobre regularização fundiária no Brasil 2l3a41

  Geraldo Melo Filho é o convidado do programa A Voz do Brasil.
  Veja mais

• 18/02/2022 - Governo Federal lançará edital voltado para regularização fundiária em março 121a4c

  Anúncio foi feito pelo Ministro do Desenvolvimento Regional. Objetivo é a melhoria do Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 18/02/2022 - Em live, juiz Océlio Nobre destaca importância do Judiciário no processo de Regularização Fundiária no Tocantins 6k26d

  A live foi conduzida pela advogada Adelaine Batista, entrevistadora do programa Conhecer Direito.
  Veja mais

• 14/02/2022 - Programa Brasil em Pauta entrevista Presidente do INCRA t236

  Dentre os temas tratados, destaca-se o Programa Titula Brasil, que trata da regularização fundiária.
  Veja mais

• 10/02/2022 - Casa Civil define Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022 701a2g

  Portaria foi publicada em Edição Extra do D.O.U. ontem. Registros públicos, regularização fundiária e Marco Legal das Garantias estão previstas na relação.
  Veja mais

• 04/02/2022 - Corregedoria de Justiça e representantes de cartórios discutem propostas para favorecer a regularização fundiária e o registro de imóveis no interior do Amazonas 53i6g

  A partir da coleta de informações e definição de um plano de trabalho, a Corregedoria pretende mobilizar prefeituras e órgãos como MPE, TCE, Incra e outros para uma ação colaborativa visando a impulsonar o registro de imóveis e a regularização fundiária no Amazonas.
  Veja mais

• 04/02/2022 - TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins 1pr1n

  Representantes do Judiciário e Executivo também alinharam o discurso quanto a outras pautas.
  Veja mais

• 02/02/2022 - Instrução Normativa n. 113, de 22 de dezembro de 2021 – Republicação por incorreção l6j5i

  Fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais localizados em áreas abrangidas pelos efeitos do Decreto-lei nº 1.942, de 31 de maio de 1982, no Estado do Paraná, reconhecidas de domínio da União pelo Supremo Tribunal Federal, em acórdão nos autos da Apelação Cível nº 9621-1-PR.
  Veja mais

• 01/02/2022 - CRA poderá votar Marco da Regularização Fundiária ainda no início do ano 4m5ub

  PLs ns. 2.633/2020 e 510/2021 estão prontos para serem incluídos na Pauta de Votação.
  Veja mais

• 27/01/2022 - Regularização fundiária dos templos religiosos é pauta de reunião na Corregedoria-Geral da Justiça 4nl52

  Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, recebeu a visita do procurador-geral do Estado, Marcos Motta, e da diretoria do Iteracre Gabriela Câmara.
  Veja mais

• 25/01/2022 - Regularização Fundiária: Prefeito de Porto Alegre do Tocantins vê sonho realizado ao Termo de Cooperação com o Judiciário 166o5l

  “Agradeço demais ao Judiciário por essa parceria que é a realização do sonho após 34 anos de emancipação política”.
  Veja mais