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28/10/2022 - Relatório sobre política de regularização fundiária será votado pela CMA do Senado Federal 103632
Documento também avalia impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas.
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24/10/2022 - TJPR realiza palestra “Direito à Cidade, Conflitos Urbanos e Regularização Fundiária" 4l6f5m
Evento aconteceu de forma híbrida, com transmissão pelo YouTube.
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30/09/2022 - Regularização Fundiária Rural 345834
Obra publicada pela YK Editora apresenta uma seleção com os temas mais relevantes sobre o assunto. Associados ao IRIB possuem desconto de 50% na aquisição do livro!
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27/09/2022 - Programa Lar Legal, de regularização fundiária, é tema da 12ª edição do 'Conexão Justiça' 3u2q3v
Programa pode ser conferido no canal do PJSC no YouTube.
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20/09/2022 - CMA do Senado Federal volta a debater políticas de regularização fundiária 4cc1m
Nova Audiência Pública será realizada amanhã e discutirá aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
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20/09/2022 - FAO e CGJ-MA executam projeto de regularização fundiária na Região do MATOPIBA 5q412r
Programa de Cooperação Técnica: a contrapartida da Corregedoria da Justiça será dar apoio técnico à execução do projeto.
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16/09/2022 - CGJBA disponibiliza palestras do encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis 23595m
Evento foi realizado nos últimos dias 12 e 13 de setembro. Vídeos estão disponíveis no YouTube.
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15/09/2022 - Audiência Pública aponta erros na condução das políticas de regularização fundiária 492l2g
A consequência é o aumento do desmatamento e ao estímulo à grilagem de terras.
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14/09/2022 - O planejamento urbano e a regularização fundiária 4h4064
Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
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12/09/2022 - Juíza ministra palestra sobre Regularização Fundiária durante a 62ª Expoema 6n303c
Juíza Ticiany Palácio ministrou palestra no stand da OAB-MA.
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12/09/2022 - CGJBA promove encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis 691h2f
Evento teve início hoje. Palestras serão transmitidas pelo YouTube.
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09/09/2022 - Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei 13.465/17 101l44
Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
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08/09/2022 - Regularização fundiária de Fortaleza deve atender 40 mil unidades habitacionais até 2024 1n1p1m
Serão investidos R$ 19 milhões com objetivo de realizar a regularização fundiária para beneficiar mais de 160 mil pessoas pessoas que possuem lares, no entanto, não têm a escritura.
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05/09/2022 - Membro da RI/IRIB participa da entrega de títulos de propriedade em ação de regularização fundiária 4l58m
Em virtude de parceria entre Prefeitura e Registro de Imóveis, somente este ano foram regularizadas mais de 6 mil propriedades.
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02/09/2022 - Equipe do Núcleo de Regularização Fundiária da Bahia aprende a metodologia de trabalho na prática durante treinamento 4p5t4i
Ao todo, a CGC do PJBA recebeu 80 inscrições para participarem do treinamento.
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01/09/2022 - Capacitação amplia alcance da regularização fundiária 1fm4m
Curso Básico de Regularização Fundiária para agentes municipais é ofertado pela ESMAM, em parceria com a CGJ.
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31/08/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é empossado Corregedor Nacional de Justiça para biênio 2022-2024 14714u
Segundo o Corregedor Nacional, a regularização fundiária demanda “uma atuação proativa da corregedoria junto aos cartórios”.
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30/08/2022 - Juiz corregedor-auxiliar da CGJ/AM profere palestra sobre “Regularização Fundiária Urbana” em evento online promovido pela Associação Amazonense de Municípios t1u6a
Capacitação foi direcionada a secretários municipais, gestores e delegatários dos serviços extrajudiciais.
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30/08/2022 - Corregedoria Geral da Justiça do PJBA instala Núcleo de Regularização Fundiária e capacita servidores para atuarem na área 32c
Nuref foi inaugurado em 29/08/2022.
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26/08/2022 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB (3ª Edição) 5p7141
Obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha chega à sua 3ª Edição.
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