1j2b6p

Últimas Notícias

• 09/03/2021 - Proposta eleva imposto em áreas com desmatamento ou queimada 596z1l

  Cobrança maior valerá até reparação dos danos ambientais.
  Veja mais

• 26/08/2019 - Senado - Para especialistas, regularização fundiária combaterá desmatamento e incêndios 4xj2l

  Regularização fundiária combinada com assistência técnica, crédito, educação rural e ciência e tecnologia é a fórmula para acabar com o desmatamento e as queimadas na Amazônia.
  Veja mais

• 25/05/2015 - TRF4 mantém multa a agricultor por queimada em área de proteção ambiental 5o7252

  Área é localizada dentro do bioma da Mata Atlântica e a por reflorestamento
  Veja mais

• 28/08/2014 - MPF/PA participa de operação para desarticular quadrilha de grilagem de terras 1l2c2c

  A quadrilha agia invadindo terras públicas, promovendo desmatamento e queimadas para formação de pastos
  Veja mais

• 26/02/2013 - AGU: Procuradorias asseguram no STJ legalidade de auto de infração aplicado contra proprietário de imóvel rural por queimada de vegetação 696p69

  A medida foi contestada na Justiça pelos responsáveis pelo imóvel, que alegaram que os dispositivos legais indicados no registro da penalidade não respaldavam a autuação efetuada pelo Ibama
  Veja mais